NACIONAL

PNLD EJA volta às escolas em 2026

O reencontro com o livro didático marca, para milhares de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), a retomada de trajetórias interrompidas e o fortalecimento de novos projetos de vida. Após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático voltado à EJA (PNLD EJA) foi retomado e, neste ano, já beneficia 13.914 escolas em todo o Brasil. 

Executado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNLD EJA assegura a avaliação pedagógica, a aquisição e a distribuição de materiais didáticos e literários específicos para a modalidade. As obras foram selecionadas com base em critérios técnicos e pedagógicos, orientadas pelas diretrizes curriculares da EJA. 

A iniciativa representa a reconstrução de uma política pública essencial para a garantia do direito à educação de jovens, adultos e idosos. Além de contribuir para a melhoria da aprendizagem, a retomada fortalece a autoestima dos estudantes e reafirma o direito à escolarização ao longo da vida. De acordo com dados do Relatório do Status de Escolha – Edital PNLD EJA 2026–2029, 13.914 escolas finalizaram o cadastro no Censo Escolar, etapa necessária para o recebimento das obras didáticas. O número evidencia o alcance nacional da política, que não era executada plenamente desde 2014. 

Para as redes de ensino, a retomada do programa representa um ganho pedagógico significativo. Com materiais atualizados e adequados às trajetórias dos estudantes da EJA, as escolas fortalecem o planejamento pedagógico, ampliam as possibilidades de aprendizagem e contribuem para a permanência dos educandos, muitos deles trabalhadores que retornam à sala de aula após longos períodos de afastamento. 

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Na prática, o impacto já é percebido por professores. A coordenadora pedagógica Tayanne Freitas, do Centro Educacional 2 de Taguatinga (DF), destaca a importância do material para o cotidiano escolar. “Hoje eu vejo o quanto essa política pública é significativa para nós, professores da EJA. Muitas vezes, precisamos investir muito tempo registrando conteúdos no quadro branco e lidando com diferentes ritmos de cópia por parte dos estudantes. O material impresso qualificado contribui significativamente para a organização do tempo pedagógico: a aula flui melhor, conseguimos propor mais atividades, acompanhar mais de perto as dificuldades e avançar nas discussões”, afirma. 

Segundo ela, a retomada representa também um reconhecimento histórico da modalidade. “Vejo essa retomada como um avanço muito importante. É uma política que garante acesso ao material, fortalece a EJA e demonstra um cuidado maior com essa modalidade, que por muito tempo ficou em segundo plano. Para nós, é um passo significativo na valorização do ensino e dos nossos estudantes”, ressalta. 

Entre os diferenciais das novas obras, a coordenadora aponta aspectos que dialogam diretamente com o perfil dos estudantes. “No livro de Alfabetização e Matemática – Volume 2, que vai atender o 1º segmento, Etapas 3 e 4, eu destaco a fonte maior, que facilita bastante a leitura. Isso faz diferença, principalmente para quem está retomando os estudos depois de muito tempo”, observa. 

Além de apoiar o trabalho docente, os materiais do PNLD EJA contribuem para a redução das desigualdades educacionais e para a valorização da diversidade dos sujeitos da modalidade, respeitando contextos territoriais, culturais e sociais distintos. A política também se articula a outras ações estruturantes do Ministério da Educação voltadas à alfabetização e à elevação da escolaridade. 

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Mais do que a entrega de livros, a volta do PNLD EJA às escolas simboliza a retomada de uma política pública estratégica, voltada à qualidade do ensino, à valorização dos educadores e à garantia do direito à educação de milhões de brasileiros que tiveram seu percurso escolar interrompido. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático compreende um conjunto de ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, para alunos e professores de escolas públicas de educação básica do país. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita.   

As obras são produzidas por editoras, e os critérios obrigatórios das produções são publicados em edital. Os materiais de cada etapa de ensino se renovam a cada quatro anos (a cada ano, é uma etapa diferente que muda). Especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC avaliam e aprovam ou não as obras de acordo com as características exigidas e os critérios de qualidade. Em seguida, a lista fica disponível para escolha dos profissionais nas escolas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

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O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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