NACIONAL

Ministério do Turismo lança pesquisa inédita para conhecer o perfil de turistas neurodivergentes

O Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o projeto Mais Acesso, deu início a um levantamento inédito, nesta segunda-feira (9), à Pesquisa Nacional sobre Turismo Acessível para Pessoas Neurodivergentes, que ficará aberta para participação até o dia 28 de fevereiro. A ação busca ampliar a visibilidade do tema e coletar informações que servirão de base para a elaboração de um Guia de Boas Práticas, com orientações voltadas ao atendimento turístico inclusivo.

Clique AQUI para participar da pesquisa.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, democratizar o turismo é garantir que todas as pessoas possam viajar com dignidade, autonomia e segurança. “Ao ouvir quem vive a neurodivergência, avançamos na construção de políticas públicas que tornam o setor mais acessível, humano e inclusivo em todo o país”, destaca.

Os dados reunidos serão essenciais para o aprimoramento das políticas públicas, na qualificação dos serviços turísticos, como em hotéis, pousadas e restaurantes, além de ajudar no fortalecimento da acessibilidade no turismo em âmbito nacional.

A pesquisa tem como foco compreender a vivência de pessoas neurodivergentes e de seus familiares durante viagens, considerando diferentes etapas da experiência turística, como transporte, hospedagem, alimentação, lazer, eventos e visitação a atrativos naturais e culturais.

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Além de identificar demandas sensoriais, comunicacionais e comportamentais, o levantamento busca também mapear boas práticas de acolhimento já adotadas no setor, como a capacitação de equipes, a criação de espaços mais tranquilos, a sinalização acessível e a adaptação de atividades às necessidades dos visitantes. Por esse motivo, o público-alvo inclui não apenas pessoas neurodivergentes e seus familiares, mas também profissionais do turismo (guias, agências, receptivos), gestores públicos, empreendedores, pesquisadores e estudantes da área.

Durante o período de realização da pesquisa, também serão divulgados conteúdos educativos sobre turismo e neurodivergência no Instagram do projeto parceiro @mais_acesso, ampliando a conscientização sobre acessibilidade e inclusão no setor.

PUBLICAÇÃO – O Ministério do Turismo já promove diversas ações voltadas ao turismo acessível, entre elas o livro “Turismo com Acessibilidade: perfil do turista com deficiência e diretrizes para promoção da acessibilidade”, elaborado em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A obra traz dados sobre o perfil do turista com deficiência e apresenta diretrizes para que prestadores de serviços ofereçam experiências mais inclusivas, reforçando o compromisso com a promoção de um turismo mais acessível e acolhedor no Brasil. Confira AQUI.

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Por Bárbara Magalhães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Resolução do CNE garante continuidade do processo educativo em crises e emergências

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, na segunda-feira, 13 de julho, a Resolução CNE/CEB n° 3/2026 que institui diretrizes nacionais para assegurar a continuidade do processo educativo diante de crises, emergências e outras ocorrências que comprometam o funcionamento regular das escolas. Durante a construção da norma, o conselho reconheceu que diversos fatores vêm provocando interrupções no calendário escolar em todo o país nos últimos anos, de modo que afeta a frequência, a aprendizagem e o cumprimento dos 200 dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

A principal orientação é o planejamento prévio. Em vez de decidir no momento da emergência, os sistemas de ensino deverão elaborar protocolos antecipados, definir os responsáveis pelas decisões e articular ações com áreas como saúde, segurança pública, defesa civil e infraestrutura, sempre que a causa da interrupção ultrapassar o campo da educação. A norma reforça que a resposta cabe ao sistema de ensino, e não à escola isoladamente, que deve receber apoio técnico e orientação. 

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Cada decisão de suspender, adaptar ou retomar as atividades deverá ser formalizada em ato próprio, com indicação do motivo, da abrangência, da duração prevista e da data de reavaliação, além de ser comunicada às famílias e à comunidade escolar por canais oficiais. Os sistemas também deverão monitorar as ocorrências e seus impactos sobre estudantes, profissionais e territórios. 

Quanto ao calendário, as redes deverão reorganizar as datas e repor os dias necessários. Em situações excepcionais, o ano letivo poderá ultrapassar o ano civil, desde que ouvida a comunidade escolar e aprovada a alteração pelo órgão normativo competente.  

A resolução não proíbe a suspensão de aulas em situações de risco, nem flexibiliza os 200 dias letivos e a carga horária anual, mas estabelece protocolos para garantir a continuidade educativa em momentos de crise e emergência. Interrupções ainda poderão ocorrer, inclusive de forma imediata, mas deverá ser comunicada ao sistema de ensino, formalizada, reavaliada e acompanhada de medidas com vistas ao retorno seguro. 

As decisões continuam sob responsabilidade dos sistemas estaduais, distrital e municipais de ensino. O CNE estabelece um núcleo mínimo nacional, preservando a autonomia dos entes para regulamentar a execução conforme suas realidades. As diretrizes também deverão ser observadas pelas redes privadas, no que couber. 

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ContextoA Resolução surgiu a partir de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público sobre os impactos das operações policiais no direito à educação no Complexo da Maré. Além disso, o parecer do CNE destacou que, em 2023, 34% das escolas brasileiras suspenderam dias letivos em razão de eventos climáticos extremos, enquanto até setembro de 2024 o índice era de 20%, chegando a 66% das unidades da Região Sul.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Conselho Nacional de Educação (CNE)  

Fonte: Ministério da Educação

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