NACIONAL

Webinário discute PNLD para ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na quinta-feira, 5 de fevereiro, um webinário para dialogar com as redes de ensino sobre o papel do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no apoio à implementação da Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem). Transmitido pelo canal oficial do MEC no YouTube, o encontro reuniu representantes da pasta e profissionais da educação para apresentar orientações e compartilhar experiências sobre o uso dos livros didáticos.

Durante a programação, foram detalhados os pontos do edital do PNLD Ensino Médio 2026-2029, destacando como o programa se articula com a Pnaem e como sua abrangência contribui para a implementação da política nas escolas de todo o país. A diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, destacou a adequação dos materiais às demandas pedagógicas da Pnaem: “Os professores queriam e desejavam materiais mais adequados a sua prática pedagógica, alinhados aos currículos, e esses materiais têm esse propósito”. 

O encontro também explicou as formas de suporte oferecidas pelo MEC às redes para a escolha e a utilização dos materiais, com orientações sobre a organização das obras, o diálogo com os currículos locais e a identificação, nos livros do professor, de conteúdos e estratégias que refletem a política do ensino médio. 

A diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Farias, ressaltou os desafios históricos do ensino médio e a importância do apoio às secretarias, que executam a política na ponta: “A gente fica muito feliz de estar de mãos dadas com as redes de ensino para oferecer esses materiais, que situam o processo de ensino e aprendizagem e são apoio para o professor”. 

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O webinário integrou uma proposta formativa do MEC para potencializar o uso dos materiais didáticos por docentes e gestores, ampliando o alinhamento entre currículo, política educacional e prática em sala de aula. O encontro também buscou fortalecer as redes no processo de implementação da nova legislação do ensino médio. As ações dialogam também com as metas previstas no novo Plano Nacional de Educação para essa etapa de ensino. 

Novo ciclo – No ciclo do PNLD Ensino Médio 2026-2029, a escolha dos livros didáticos foi organizada em duas categorias. A Categoria 1 reuniu coleções por área de conhecimento, com os componentes de língua portuguesa, redação, arte, língua estrangeira (inglês e/ou espanhol), educação física, educação digital, matemática, química, física, biologia, filosofia, sociologia, história e geografia. Já a Categoria 2 contemplou projetos integradores que articulam linguagens, ciências da natureza, matemática e ciências humanas e sociais aplicadas, em interface com o mundo do trabalho. 

Pnaem – A Política Nacional de Ensino Médio busca tornar a educação mais relevante e atrativa para os jovens, assim como reduzir a evasão escolar. A reestruturação resulta de uma ampla consulta realizada em 2023 e do consenso possível sob a coordenação do MEC e de vários parceiros. Propõe a retomada de todas as disciplinas obrigatórias, valorizando os conhecimentos dos diferentes componentes curriculares e fortalecendo as aprendizagens, de modo a fomentar uma formação integral sólida para todos os estudantes e diminuir a desigualdade. 

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PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático compreende um conjunto de ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, para alunos e professores de escolas públicas de educação básica do país. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita.   

As obras são produzidas por editoras, e os critérios obrigatórios das produções são publicados em edital. Os materiais de cada etapa de ensino se renovam a cada quatro anos (a cada ano, é uma etapa diferente que muda). Especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) avaliam e aprovam ou não as obras de acordo com as características exigidas e os critérios de qualidade. Em seguida, a lista fica disponível para escolha dos profissionais nas escolas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

CNE institui diretrizes para graduação em enfermagem

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta terça-feira, 19 de maio, a Resolução CNE/CES nº 1/2026, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em enfermagem bacharelado e licenciatura. 

A norma redefine princípios, competências e organização da formação na área, com foco na qualificação do ensino, na integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento da formação humanista, ética, crítica e interprofissional. As novas diretrizes também ampliam a presença dos estudantes em cenários reais de prática desde o início da graduação e reforçam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. 

A publicação dessa resolução ocorre após 14 anos de debates entre as diversas associações de ensino e conselhos de classe da enfermagem. Dentro do CNE, o texto foi desenvolvido por uma comissão presidida pela conselheira Ludhmila Hajjar e relatada pela conselheira Beth Guedes. 

“As novas DCN’s de enfermagem são resultado de uma construção coletiva madura, conduzida em diálogo permanente com entidades científicas, profissionais, acadêmicas e representativas da área da saúde. Mais do que um texto normativo, elas expressam um processo contínuo de escuta, atualização e pactuação institucional em favor de uma formação conectada às transformações da sociedade, do SUS e do mundo do trabalho”, afirma Guedes. 

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Entre as principais mudanças está a definição de carga horária mínima de 4 mil horas para o bacharelado em enfermagem, exclusivamente no formato presencial, com tempo mínimo de integralização de cinco anos. O texto estabelece que as atividades teórico-práticas realizadas em serviços de saúde deverão corresponder a, no mínimo, 20% da carga horária total do curso. Já o estágio curricular supervisionado obrigatório deverá representar pelo menos 30% da carga horária total, sendo metade realizada na atenção primária à saúde e a outra metade na atenção hospitalar ou em serviços de média complexidade. 

Segundo a resolução, a formação deverá estar alinhada às necessidades sociais e sanitárias do país e aos princípios do SUS, contemplando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidado integral das pessoas e comunidades. 

As novas diretrizes reforçam, ainda, conteúdos relacionados à diversidade, direitos humanos, relações étnico-raciais, gênero, sustentabilidade, educação ambiental, segurança do paciente e inclusão social, além da oferta de Libras no ensino, pesquisa e extensão. Também preveem o fortalecimento de metodologias ativas de aprendizagem e da integração ensino-serviço-comunidade, além da valorização da pesquisa científica e da educação permanente em saúde. 

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Na modalidade licenciatura, as diretrizes estabelecem formação voltada prioritariamente à atuação na educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), especialmente na formação de técnicos e auxiliares de enfermagem. Outro ponto é a obrigatoriedade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além da manutenção do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da criação de programas de formação e desenvolvimento da docência em saúde nas instituições de ensino superior. 

Os cursos de graduação em enfermagem em funcionamento terão até 30 de junho de 2028, para adequar seus projetos pedagógicos e matrizes curriculares às novas diretrizes. Com a publicação da nova resolução, fica revogada a Resolução CNE/CES nº 3/2001, que orientava anteriormente os cursos de enfermagem no país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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