TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Servidores do Judiciário receberão RGA de 5,4% na folha complementar de janeiro
Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso receberão, na folha complementar do mês de janeiro de 2026, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 5,4%. A folha complementar será paga na próxima semana.
A proposta de reajuste foi encaminhada pelo Poder Executivo após rodada de diálogo entre o governador Mauro Mendes e parlamentares da base governista.
Durante as tratativas, foi acordado um percentual superior aos 4,26% inicialmente apresentados, considerando argumentos sobre perdas acumuladas pelos servidores.
Entre os pontos debatidos, destacou-se a defasagem referente ao período em que não houve recomposição salarial no Estado, entre 2020 e 2021, cuja reivindicação apresentada pelas categorias chegou a 19,5%.
O percentual aprovado supera a inflação oficial medida pelo IPCA, indicador calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Autor: Assessoria
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes
Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026.
A alteração não impactará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades consideradas urgentes e do plantão judiciário, que serão mantidos normalmente.
A Portaria contempla todas as partidas do Brasil na fase de grupos da competição e prevê a adoção do mesmo procedimento caso a equipe avance para as etapas seguintes do torneio.
Em razão da redução do expediente, os prazos processuais com início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.
A mesma medida será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica por conta dos procedimentos que possuam regulamentação específica ou que envolvam demandas de natureza urgente, os quais permanecerão sujeitos às regras próprias de tramitação.
Veja abaixo a portaria na íntegra:
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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