Sinop
Prefeitura de Sinop orienta empresas e profissionais a aderirem ao programa Periferia Viva – Reformas
O programa permite que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas privadas apresentem propostas para executar melhorias habitacionais em áreas urbanas, com foco principal na correção de inadequações sanitárias. As propostas selecionadas poderão atender de 10 a 140 domicílios, desde que o município tenha formalizado adesão ao programa.
Os projetos são executados por meio de kits de reforma, compostos por desenhos arquitetônicos e planilhas orçamentárias definidas pelo Ministério das Cidades. Nesta etapa, a Seleção Periferia Viva – Reformas nº 01/2025 prioriza domicílios sem banheiro ou com condições sanitárias inadequadas. Após a correção dessas falhas, outras melhorias poderão ser realizadas, respeitando o valor máximo de até R$ 40 mil por unidade habitacional.
A secretária municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, explicou que o programa representa um avanço importante na política habitacional e na promoção da saúde pública. “O Periferia Viva é um programa do Governo Federal voltado à habitação de interesse social. O município de Sinop fez a adesão e estamos aguardando a aprovação. Neste primeiro momento, estamos convocando as empresas, construtoras, engenheiros e organizações sociais que trabalham com projetos sociais voltados à habitação para cadastrar propostas de melhoria nas moradias, principalmente com o foco hidrossanitário, que é justamente o banheiro adequado”, afirmou.
Segundo a secretária, ainda existem famílias no município que vivem sem condições sanitárias adequadas, realidade que impacta diretamente a saúde e a dignidade das pessoas. “Sabemos que muitas famílias em Sinop ainda não possuem banheiro adequado em suas moradias. Esse projeto busca garantir qualidade de moradia, salubridade e melhoria das condições de saúde. Trata-se de uma ação que vai além da infraestrutura e alcança diretamente a saúde pública”, destacou.
Scheila Pedroso explicou ainda que as empresas devem cadastrar apenas a quantidade de unidades que tenham capacidade técnica para atender. “Cada residência pode receber até R$ 40 mil em melhorias. É importante que a empresa tenha consciência do número de reformas que consegue executar. Após a seleção do município e das empresas, a Prefeitura fará a indicação das famílias que já são acompanhadas pelas políticas de assistência social e habitação”, pontuou.
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, destinou R$ 300 milhões para essa seleção, com previsão de atendimento a cerca de 9 mil domicílios em todo o país. O programa contempla municípios com mais de 50 mil habitantes ou integrantes de arranjos populacionais acima de 300 mil pessoas, desde que apresentem número significativo de moradias com inadequação sanitária.
O financiamento pode chegar a R$ 40 mil por domicílio e é voltado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. Famílias beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou residentes em áreas em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela União ficam isentas do valor de retorno do financiamento, que, nos demais casos, corresponde a 1% do valor total.
Mais informações sobre o programa e o edital completo estão disponíveis em: https://mapadasperiferias.cidades.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PORTARIA-MCID-No-1.393-DE-4-DE-DEZEMBRO-DE-2025.pdf.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop debate futuro econômico com foco na implantação de Zona de Processamento de Exportação
A palestra foi conduzida pelo especialista Helson Braga, referência nacional no tema, que destacou o potencial de Sinop para se tornar um polo de desenvolvimento baseado no modelo de ZPE — mecanismo amplamente utilizado em diversos países como instrumento de incentivo à industrialização, exportação e geração de empregos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, a ação demonstra o papel ativo do poder público em identificar demandas do setor produtivo e buscar soluções estruturantes. “A Secretaria atua diretamente no fomento ao desenvolvimento, ouvindo o empresariado e entendendo suas necessidades. A pauta da ZPE surgiu desse diálogo, e fomos em busca de conhecimento técnico para avaliar sua viabilidade e impacto”, explicou.
De acordo com Serafini, os estudos apontam que a implantação de uma ZPE em Sinop pode gerar impactos econômicos significativos não apenas para o município, mas para toda a região Norte de Mato Grosso e até mesmo para o Centro-Oeste. “Estamos falando de investimentos expressivos, com forte participação da iniciativa privada, e de uma oportunidade que pode transformar a matriz econômica local”, acrescentou.
O secretário também destacou que o projeto depende de articulação entre diferentes esferas. “Existe interesse do município, alinhamento com o Governo do Estado e abertura no Governo Federal. Sinop reúne características estratégicas que a colocam em posição favorável para receber esse tipo de investimento”, afirmou.
Durante o encontro, foram apresentados caminhos práticos para viabilizar a proposta, como a organização do empresariado em associações ou cooperativas para contratação de estudos técnicos e condução do processo legal junto aos órgãos federais. A previsão, segundo especialistas, é de que a tramitação possa ocorrer em um período de um a dois anos, sendo necessária uma área mínima de 200 hectares, condição que, conforme discutido, já conta com interesse de investidores locais.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Fábio Migliorini, reforçou a importância da mobilização da iniciativa privada. “É um processo que exige organização e protagonismo dos empresários, mas que pode resultar na criação de uma grande central de negócios internacionais, ampliando as possibilidades de exportação e importação na região”, pontuou.
Para o palestrante Helson Braga, Sinop vive um momento oportuno para avançar nesse debate. “A ZPE é um instrumento de desenvolvimento consolidado no mundo todo. O Brasil avançou na legislação e hoje oferece condições mais favoráveis para sua implantação. Mato Grosso tem uma força extraordinária no agronegócio, mas é fundamental diversificar a base econômica, gerar valor agregado e ampliar a geração de empregos”, destacou.
Ele ainda enfatizou que o modelo contribui tanto para o desenvolvimento regional quanto para a atração de investimentos. “A ZPE cria um ambiente competitivo, com incentivos que permitem aos empresários viabilizar projetos e ampliar sua atuação no mercado internacional”, completou.
A visão também é compartilhada por empresários locais. O diretor da Santa Cruz Imóveis, Carlos Celso Martins, ressaltou a importância da iniciativa ao lembrar sua experiência anterior com projetos semelhantes. “Sinop tem todas as condições para avançar. Já contamos com estruturas importantes, como órgãos federais instalados no município, o que facilita o processo de implantação e regulação de uma ZPE”, afirmou.
Eventos como esse, consolidam Sinop como protagonista no cenário estadual como polo de crescimento da região Norte de Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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