CUIABÁ

Sorp executa mais de 6,5 mil fiscalizações contra de terrenos abandonados, água parada e lixo irregular

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), realizou ao longo de 2025 mais de 6.521 ações fiscais por meio do Programa Fiscaliza e Cuida. As ações incluem vistorias, notificações e autuações, abrangendo terrenos particulares abandonados, descarte irregular de lixo e piscinas com água parada.

A fiscalização é essencial para o combate à proliferação de animais peçonhentos, atraídos por baratas presentes no lixo, além do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, os lotes abandonados, sujos ou com piscinas contendo água parada caracterizam uma negligência que impacta diretamente toda a comunidade. O descaso pode ser denunciado por meio do sistema Web Denúncias, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, estando o responsável sujeito à aplicação de multa.

“Infelizmente, a falta de cuidado por parte dos proprietários é algo que temos observado com frequência. Pensando na população, que cobra respostas quanto ao atendimento dos fiscais, modernizamos o sistema de denúncias. Agora o cidadão pode acompanhar o andamento do processo, receber e-mails com feedback e visualizar cada etapa dentro da Sorp”, afirmou Juliana.

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Conforme a Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá), a manutenção dos lotes e terrenos baldios é uma obrigação legal do proprietário. No período, foram aplicadas multas que somam R$ 316.289,84, relacionadas a terrenos baldios e outras irregularidades urbanas.

A fiscalização atua especialmente em caráter preventivo e educativo, priorizando a orientação dos proprietários quanto à limpeza e ao cumprimento das normas municipais de postura e meio ambiente. Em caso de descumprimento, o artigo 113 da Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa para imóveis abandonados ou com quintal sujo, calculada por metro quadrado. Para áreas de até 500 m², o valor inicial é de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, acrescida de R$ 1.871,35 para cada 1.000 m² adicionais. O artigo 447 da mesma Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa no valor de R$ 818,90 para terrenos baldios, podendo chegar a até R$ 24.567,00, em caso de multa diária.

Descarte irregular

Os fiscais da Sorp também atuam, mediante flagrante, nas denúncias relacionadas ao descarte irregular de lixo. As penalidades variam conforme o tipo de resíduo descartado. Para resíduos não poluentes, a multa vai de R$ 409,00 a R$ 4.083,00, de acordo com a gravidade e reincidência.

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No caso de resíduos poluentes, como pneus, tintas, solventes, óleos usados, entulho e peças mecânicas, a infração pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, com multas que variam de R$ 149,26 a R$ 1.014.566,53. Além das sanções administrativas, esse tipo de descarte pode configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Arraiá do CCI Aideê Pereira reúne idosos e familiares em manhã de confraternização

O clima junino tomou conta do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aideê Pereira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. Com café da manhã, quadrilha, bingo, música ao vivo, homenagem aos aniversariantes do mês e almoço de confraternização, o tradicional Arraiá reuniu idosos, familiares e servidores em um momento de lazer, integração e valorização da cultura popular, na manhã desta terça-feira (30).

A secretária-adjunta de Direitos Humanos de Cuiabá, Vilmara da Silva Vidica, conhecida como Bombom, destacou que a celebração vai muito além da diversão e fortalece os vínculos entre os participantes. “O Arraiá do Aideê é uma comemoração importante, tanto para a unidade quanto para os idosos. É um momento de integração e socialização, em que eles conseguem interagir, dançar e conviver. É uma festa linda, muito bem organizada e com grande participação. É uma verdadeira confraternização”, afirmou Bombom.

A aposentada Jacy da Silva, de 63 anos, foi uma das participantes que chamaram a atenção ao se vestir de noiva para a quadrilha. Frequentadora da unidade, ela conta que o CCI transformou sua rotina. “É muito divertido para a gente. Não é porque estamos na terceira idade que não temos mais condições de participar das coisas. É muito gratificante fazer parte daqui. Antes eu ficava em casa, travada, e comecei a participar do CCI. Hoje não sinto dores, graças aos funcionários que cuidam tão bem da gente. Aqui é uma família. Essa brincadeira é uma terapia para a alma e para a mente. Eu sou muito feliz aqui.”

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O professor de educação física Pedro, conhecido como Pedrão, ressaltou que o CCI oferece atividades permanentes para promover qualidade de vida aos idosos e que o arraiá representa um dos momentos mais aguardados do ano. “Sou suspeito para falar da minha unidade. Toda terça-feira realizamos o bailão e, hoje, unimos essa programação com a nossa festa cultural e a comemoração dos aniversariantes do mês. Atendemos diariamente cerca de 80 a 90 idosos, com atividades como ginástica, musculação, grupo de tricô e também o grupo de siriri.”

A presença dos familiares também marcou a festa. Talita Maria acompanhou o avô, Juracy Bonfim, de 89 anos, frequentador assíduo da unidade, ao lado da tia e do bisneto. Segundo ela, momentos como esse aproximam as famílias e estimulam ainda mais a participação dos idosos.

“Eu acho muito bacana reunir todos eles. É um momento diferente da rotina, de lazer, descontração e mobilidade. Trazer a família também é muito importante. Meu avô gosta muito daqui, vem praticamente todos os dias e sempre fala que os exercícios fazem muito bem para ele”, afirmou Talita.

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Há quase dois anos participando das atividades do CCI, Sueli dos Anjos, de 62 anos, afirma que encontrou na unidade um incentivo para manter a saúde e a disposição. “Está sendo maravilhoso. Essas atividades ajudam a trabalhar o corpo e fazem muito bem para a gente. Em dezembro completo dois anos participando e só tenho a agradecer.”

A animação da festa ficou por conta da dupla Eduardo Braga e Ketylen Reis, que embalou o público com muito forró durante toda a manhã. A programação faz parte do calendário dos Centros de Convivência de Idosos de Cuiabá e será realizada em todas as unidades.

No CCI Padre Firmo Pinto Duarte, o Arraiá será realizado na próxima quarta-feira (8). No CCI Maria Ignês, a festa acontecerá na sexta-feira (10). Já no CCI João Guerreiro, o evento será realizado no dia 30 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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