NACIONAL

Secretário Nacional de Portos participa de seminário que marca nova fase do Porto de Itajaí (SC)

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, e a diretora de Gestão e Modernização Portuária do MPor, Ana Carolina Bomfim, participaram, nesta quarta-feira (7), em Itajaí (SC), do seminário “Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil”. O encontro marcou um ano da federalização do Porto e reuniu autoridades e especialistas para discutir os resultados já alcançados e as perspectivas para os próximos anos.

Na ocasião, foi assinado o Convênio de Gestão Transitória entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de formalização da entrega de novos equipamentos à Guarda Portuária, que ampliam a segurança e a capacidade de resposta no terminal.

Durante o evento, o secretário Alex Ávila destacou o desempenho positivo dos portos da Região Sul, que registraram 108,4 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e outubro de 2025, um crescimento de 7,41% em relação ao mesmo período de 2024 Ele também apresentou os principais projetos do MPor para o Porto de Itajaí em 2026, como os leilões do terminal ITJ01 e do canal de acesso.

Para ele, a retomada do Porto de Itajaí demonstra a força e o potencial de crescimento da Região Sul e reafirma a importância estratégica do setor portuário para o desenvolvimento do Brasil. “Estamos falando de geração de empregos, atração de investimentos, fortalecimento da cadeia logística e ampliação da competitividade do país. Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, planejamento e infraestrutura adequada para que os portos continuem crescendo de forma sustentável. Seguiremos trabalhando para trazer novos investimentos e entregar melhorias concretas para a população”, afirmou Ávila.

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Resultados do Porto
Na ocasião, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, apresentou a prestação de contas do primeiro ano sob gestão federal e destacou que o Porto fechou o período com um resultado histórico, alcançando faturamento de R$ 180 milhões, retomando a movimentação regular de cargas e contêineres e garantindo mais de R$ 4,5 milhões em arrecadação de ISS ao município, valores que retornam para a população na forma de serviços e investimentos.

Ele destacou ainda que, ao longo do último ano, foi possível quitar uma dívida herdada da gestão anterior, contribuindo para o equilíbrio financeiro e a credibilidade institucional do Porto. “Há exatamente um ano, o Porto de Itajaí vivia um dos momentos mais delicados da sua história. A federalização, conduzida pelo governo do presidente Lula, não foi apenas um ato administrativo, mas uma decisão estratégica para salvar o Porto, proteger empregos e devolver à cidade o seu principal motor econômico”, afirmou.

Também estiveram presentes o diretor-presidente da Codeba, Antônio Gobbo; a deputada federal Ana Paula Lima; e o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima. Ao longo do seminário, foram debatidos ainda os resultados positivos do Porto de Itajaí, as ações e projetos estratégicos previstos para 2026 e o balanço de cargas e contêineres nos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.

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Itens entregues para a Guarda Portuária:

  • 1 viatura modelo L200 para patrulhamento terrestre;
  • 1 lancha de alumínio para atuação nas áreas aquaviárias;
  • Coletes e uniformes;
  • Pistolas calibre .380 ACP.

As entregas integram a cooperação com a Codeba e contribuem para melhores condições de trabalho e proteção dos agentes, em conformidade com os protocolos legais.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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