SAÚDE
Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho para revisar normas da Rede de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do custeio de seus pontos de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
Caberá ao Grupo de Trabalho revisar e propor alterações nas normativas que orientam a organização e o financiamento da RAPS, com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de gestão e qualificar a oferta do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas no SUS.
A iniciativa está inserida no conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da política pública de atenção psicossocial, com foco na ampliação da coerência normativa, na atualização dos parâmetros relacionados ao funcionamento da rede e no aprimoramento da articulação entre os diferentes pontos de atenção, a partir das necessidades dos territórios.
De acordo com a Portaria, o Grupo de Trabalho será composto por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As propostas resultantes do processo de revisão normativa serão submetidas à instância decisória do Ministério da Saúde e, posteriormente, encaminhadas para deliberação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Com a instituição do Grupo de Trabalho, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso com o fortalecimento do SUS e com a consolidação de uma política de saúde mental orientada pelos princípios da integralidade, da atenção em rede, do cuidado em liberdade e da gestão compartilhada entre os entes federativos.
Kathlen Amado
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde inicia o Vigitel 2026 e amplia pesquisa sobre fatores de risco para doenças crônicas
O Ministério da Saúde deu início à edição 2026 do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), uma das principais pesquisas nacionais voltadas ao monitoramento da saúde da população brasileira. As entrevistas serão realizadas até o final de dezembro, com a divulgação dos resultados prevista para o primeiro semestre de 2027.
Realizado anualmente desde 2006, o Vigitel acompanha a frequência e a distribuição de fatores de risco e proteção relacionados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como obesidade, consumo alimentar, comportamento sedentário, inatividade física, tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas. O levantamento também reúne informações sobre a realização de exames preventivos para câncer, o diagnóstico de diabetes, hipertensão, depressão e comportamentos no trânsito.
Em 2026, a pesquisa dá continuidade ao processo de expansão iniciado no ano passado. Antes restrito às capitais, o Vigitel passou a incluir moradores de municípios das regiões metropolitanas e cidades do interior, ampliando a representatividade dos dados e o alcance das informações coletadas. A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas participem desta edição.
Fatores de risco
Além dos indicadores tradicionais da série histórica, o questionário rotativo deste ano aborda temas estratégicos para a saúde pública, definidos a partir de sugestões das áreas técnicas do Ministério da Saúde. Entre os assuntos incluídos estão climatério e menopausa, poluição do ar e desastres naturais.
Políticas públicas
Os dados produzidos pelo Vigitel são fundamentais para orientar políticas públicas de promoção da saúde, prevenção e controle das doenças crônicas, além de subsidiar ações voltadas a novos desafios sanitários enfrentados pela população brasileira.
Para fortalecer a coleta de informações, o Ministério da Saúde reforça a importância da participação da população, especialmente nos estados das regiões Norte e Nordeste, onde edições anteriores registraram maior dificuldade de adesão.
Durante as entrevistas, a segurança dos participantes é prioridade. Os entrevistadores do Vigitel não solicitam CPF, dados bancários ou qualquer informação financeira. As únicas informações pessoais pedidas são idade, sexo, escolaridade, estado civil e raça/cor da pele.
Ao atender à ligação e participar da pesquisa, cada cidadão contribui diretamente para a produção de dados confiáveis, que ajudam a aprimorar as políticas públicas e a promover mais qualidade de vida para a população brasileira. “O Vigitel é uma ferramenta estratégica para compreendermos melhor os desafios de saúde da população brasileira e planejarmos respostas mais efetivas. Cada participação fortalece o SUS e contribui para políticas públicas baseadas em evidências”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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