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Fânia Amorim toma posse como procuradora de Justiça

Fânia Helena Oliveira de Amorim tomou posse no cargo de procuradora de Justiça nesta quarta-feira (17), às 14h, no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A solenidade oficial de posse está marcada para 5 de fevereiro de 2026, data da próxima reunião do colegiado. A nova procuradora de Justiça foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa. “Seja bem-vinda, desejamos sucesso nesse novo desafio profissional”, expressou. Durante a cerimônia, Fânia Amorim agradeceu pelas boas-vindas. “Muito obrigada. Depois de 30 anos, olhando para trás, só sinto gratidão. Deus sempre esteve presente. Os senhores sabem disso melhor do que eu, inclusive o nosso procurador-geral, tão jovem, sabe como é desafiadora e intensa a vida de um promotor ou promotora. Muito obrigada. Só tenho a agradecer ao Ministério Público e dizer que estou à disposição”, declarou. A promoção da nova procuradora foi realizada por antiguidade, conforme o Ato nº 1.016/2025-PGJ, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (DOE-MPMT), edição nº 1569, de 12 de dezembro de 2025.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pela empossada.Também participaram da posse a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza, a promotora de Justiça auxiliar da PGJ e coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida – Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, e a mãe da procuradora, Yolanda Oliveira de Amorim.

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Foto: Chico Ferreira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cira deflagra operação por sonegação de R$ 4,4 mi no comércio de grãos

Ao todo, são cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete quebras de sigilo telemático. As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra e são cumpridas no município, com apoio da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e documentos fiscais, contábeis e empresariais. O objetivo é reunir provas sobre a atuação de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema.As investigações indicam que uma empresa do setor de comércio de cereais simulava exportações para evitar o pagamento de impostos. Na prática, eram emitidas notas fiscais com informações falsas, indicando compradores no exterior inexistentes.Apesar dos registros, as mercadorias não saíam do país. Com isso, o grupo se beneficiava indevidamente da isenção tributária nas exportações e deixava de recolher o ICMS ao Estado.O valor devido, já identificado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), chega a R$ 4.470.635,67. Os envolvidos podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.Segundo o delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, a operação reforça o trabalho conjunto das instituições no combate a fraudes.“A ação demonstra o compromisso em enfrentar crimes tributários e recuperar recursos que deixaram de chegar ao Estado”, afirmou.O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére destacou que esse tipo de crime impacta diretamente a população.“A sonegação reduz a arrecadação e compromete investimentos em serviços públicos essenciais”, disse.O Cira-MT é composto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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