ECONOMIA
MDIC defende ações integradas de combate à pirataria
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) defendeu nesta quinta-feira (11/12) maior integração dos entes governamentais nas operações de combate à pirataria e ao comércio de produtos irregulares.
Esses temas foram debatidos em reunião que que marcou a reativação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), presidido pelo secretário de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Paulo Pereira, da qual participou o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo.
“Queremos puxar novamente essa pauta e retomar ações coordenadas para combater a pirataria, de modo a criar uma cultura permanente de enfrentamento às irregularidades”, afirmou o secretário durante reunião.
Além do estabelecimento de um espaço permanente e estratégico de articulação entre o governo, setor produtivo e sociedade, o Conselho pretende construir ações coordenadas para o enfrentamento à pirataria, inclusive no ambiente digital e avançar em ferramentas unificadas de rastreabilidade.
“Nessa renovação da relação entre MDIC e Ministério da Justiça, trazemos essa proposta de retomar e fortalecer agendas, inclusive de práticas operacionais”, reforçou Pedro Ivo.
A intenção é que ações integradas de combate à pirataria e ao comércio de produtos irregulares sejam implementadas em 2026, em conjunto com o Ministério da Justiça, Anatel, Anvisa, Inmetro e outras instituições com poder de polícia.
O CNCP, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) devem atuar sinergicamente nessa agenda.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
Brasil oferece ambiente de negócios seguro para investimentos, afirma ministro
Após se reunir com empresários brasileiros e espanhóis em Barcelona, nesta sexta-feira (17/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil tem um ambiente de negócios seguro para a atração de investimentos estrangeiros. O ministro participa da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.
“Na medida certa, com exceção da taxa de juros, o Brasil vem conseguindo oferecer para o setor empresarial um ambiente de negócios capaz de realizar investimentos com muita segurança. O Brasil tem hoje segurança jurídica, previsibilidade econômica e, também, estabilidade política, graças a essas medidas que o governo vem realizando”, afirmou o ministro.
O ministro destacou que o acordo comercial Mercosul-União Europeia que entrará em vigor no dia 1º de maio, garantirá que mais de 5 mil produtos passarão a ser comercializados entre os países dos dois blocos com tarifa zero, como milho, carne bovina de alta qualidade e biodiesel. Além disso, o acordo define cotas e cronogramas de redução tarifária para diferentes categorias de produtos.
“Nós estamos falando de um esforço moderno, interessante, sobre sustentabilidade ambiental, regras de origem, defesa comercial, propriedade intelectual e programas de desgravação que vão alcançar cerca de 95% dos bens do Brasil exportados para a União Europeia e cerca de 85% dos bens que são adquiridos lá no Brasil ou no Mercosul”, afirmou.
– Saiba mais sobre o acordo Mercosul-UE
Para preparar o setor privado para os potenciais do acordo comercial, Elias Rosa destacou a importância de fortalecer o diálogo para preparar o setor produtivo para todas as etapas de implementação do acordo.
Brasil e Espanha
O ministro do MDIC também falou sobre a expectativa de ampliar o comércio entre Brasil e Espanha, oitava parceira comercial do Brasil. Em 2025, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 12 bilhões. Na reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Espanha, Pedro Sánchez, foram tratados temas como desenvolvimento econômico, social e público, além de defesa da democracia.
“Nós estamos organizando, junto com a ApexBrasil e o BNDES, diálogos com o setor privado para que o Brasil continue atraindo investimentos, gerando segurança jurídica para quem investe e, reciprocamente, também para o setor privado que investe aqui na Espanha”, concluiu Márcio Elias Rosa.
– Saiba mais sobre o encontro dos presidentes
Próximas agendas
No sábado (18), o ministro do MDIC participará da 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum Democracia Sempre, iniciativa lançada em 2024 para fortalecer a coordenação internacional em defesa da democracia. O encontro, em Barcelona, reúne chefes de Estado e de governo de diferentes regiões do mundo.
Depois da Espanha, a delegação brasileira seguirá para na Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.
No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participará da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista). Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.
– Saiba mais sobre o Pavilhão Brasil
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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