POLÍTICA NACIONAL

Especialistas defendem informação e ampliação da anestesia como medidas para reduzir cesarianas

A possibilidade de a mulher poder tomar decisões sobre o próprio parto foi tema de debate na Comissão de Educação da Câmara. A audiência pública discutiu a ampliação da anestesia peridural para tentar reduzir o número de cesarianas no Brasil.

Uma parceria com a França propõe que as mulheres tenham informação e disponibilidade à analgesia durante o parto, como forma de humanização e conforto.

A cesariana é responsável por 57% dos nascimentos no país e muitas gestantes optam pela cesariana com medo de sentir dor. Por esse motivo, a professora Mônica Almeida Neri, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, acredita que a analgesia pode ser um método alternativo para reduzir uma cirurgia que coloca em risco mãe e bebê.

“A dor do parto é muito glorificada, é muito naturalizada. Até o poeta fala: “Mãe que é mãe no parto sente dor”. Mas não é assim, não podemos mais ter esse pensamento”, disse. A gente tem que pensar em disponibilizar os métodos não farmacológicos que aquela mulher possa aceitar e, se para ela não estiver mais confortável, que ela tenha acesso ao método que lhe dê um conforto nesse momento tão importante da vida”, completou.

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Os participantes da reunião também destacaram a necessidade de educação e de um pré-natal bem feito para que as mulheres possam fazer suas escolhas sobre o parto com consciência e autonomia.

Gerenciamento da dor
A vice-presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, Elisiane Gomes Bonfim, destaca que apenas metade das gestantes tem conhecimento sobre métodos naturais para o gerenciamento da dor durante o parto.

Elisiane Gomes defende o aumento do número de enfermeiras obstétricas e parteiras tanto no sistema público de saúde quanto no privado, como já acontece em outros países.

“A gente também não quer substituir um método não farmacológico que pela literatura e as evidências trazem não tem nenhum efeito adverso por um método ofertado em larga escala, para mulheres que poderiam não necessitar se tivesse um bom gerenciamento da dor — e eu não tô dizendo aqui que não tem que estar disponível. Precisa estar disponível –, mas antes ela precisa ter acesso aos métodos não farmacológicos”.

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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também defendeu a disseminação da informação como essencial para humanizar o parto em todo o país.

“É um assunto de saúde pública que envolve a saúde da mulher, a segurança dos partos, envolve o encarecimento para o sistema único de saúde, em especial dos partos”, afirmou. “Se a mulher está em condições perfeitas, teve um pré-natal muito bem feito, nada melhor do que o parto natural; agora, nós não podemos é dizer que o parto bom é o parto em que a mulher sente dor. Essa realidade é absolutamente ultrapassada, medieval, não é? Se a ciência evolui para a possibilidade de uma anestesiologia competente, garantida, segura, atual do ponto de vista farmacológico, por que não utilizarmos?”, questionou.

A audiência pública que discutiu a ampliação da oferta da anestesia peridural à gestante para tentar reduzir o número de cesarianas no Brasil foi requerida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro será às 9h no Auditório da Sede da Fecomércio/MG. As inscrições podem ser feitas aqui.

O seminário integra o programa Câmara pelo Brasil e tem como objetivo ouvir autoridades, sociedade civil e setor produtivo do estado sobre a proposta que eleva de R$ 81 mil para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido hoje. O MEI é uma categoria criada para formalizar pequenos negócios, com menos burocracia e carga tributária reduzida.

Presenças confirmadas
Estão confirmadas as presenças do relator da comissão especial, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC); e do coordenador do seminário, deputado Domingos Sávio (PL-MG).

Participam da mesa de debates:

  • o presidente do Sistema S de MG/Fecomércio, Nadim Elias Donato Filho;
  • o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)/MG, José Cesar da Costa;
  • o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL)/MG, Frank Sinatra Santos Chaves;
  • o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Valmir Rodrigues;
  • o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Galassi;
  • a presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)/MG, Cynthia Ciordaro de Carvalho;
  • o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)/BH e do Sebrae/MG, Marcelo de Souza e Silva; e
  • o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Leonardo Miguel Severini.
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Serviço
Câmara pelo Brasil – Seminário “Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional”
Local: Auditório da Sede da Fecomércio/MG – Rua Curitiba, 561 – Centro – Belo Horizonte – MG
Data e horário: 23 de junho, às 9h
Inscrições: https://forms.gle/V6kcxLp4XdGAYydD6
Credenciamento da imprensa: será realizado no local, uma hora antes do início do seminário.

Da Assessoria de Imprensa da Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados

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