AGRONEGÓCIO
Brasil apresenta avanços regulatórios em agrotóxicos e bioinsumos em simpósio na Coreia do Sul
Liderando a delegação brasileira na Coreia do Sul, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, apresentou nesta quarta-feira (26), durante o Simpósio Internacional sobre Sistemas de Registro de Pesticidas, as principais mudanças legislativas conduzidas pelo Brasil nos últimos dois anos, com foco na modernização do sistema regulatório de agrotóxicos e na criação do novo marco legal de bioinsumos.
Durante sua fala, o secretário explicou que a nova legislação de agrotóxicos não alterou requisitos técnicos, mas ampliou a clareza das normas e fortaleceu princípios já utilizados pelo Brasil, como a análise de risco, agora obrigatória para todas as instâncias do processo decisório. “Nosso objetivo foi organizar e dar transparência ao que o país já aplicava, mantendo o rigor técnico que sempre caracterizou o sistema brasileiro”, destacou Goulart.
A lei também reforça o modelo tripartite brasileiro, composto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para eficiência agronômica, a Anvisa para toxicidade humana e o Ibama para toxicidade ambiental. Além disso, a legislação deixou mais clara as atribuições do Mapa para coordenar as análises de acordo com as necessidades estratégicas da agricultura brasileira.
Na segunda parte de sua apresentação, o secretário apresentou a recém-criada Lei de Bioinsumos, publicada no fim do ano passado, que atende a uma necessidade crescente do setor de regulamentar tecnologias que não se enquadram mais nas legislações tradicionais baseadas em produtos químicos.
“O Brasil é hoje o maior usuário de produtos de base biológica do mundo, com 49% dos agricultores adotando algum tipo de bioinsumo e projeção de alcançar mais de 70% em até dez anos”, pontuou Goulart.
A nova lei cria um sistema abrangente, capaz de acomodar tecnologias inovadoras, como produtos derivados de plantas, animais ou microrganismos, inclusive geneticamente modificados. Também traz inovação ao possibilitar que um mesmo produto exerça múltiplas funções, por exemplo, atuar como fertilizante e como pesticida, evitando duplicidade de registros e reconhecendo a multifuncionalidade tecnológica de biológicos de nova geração.
Segundo o secretário, trata-se de uma legislação pioneira. “É uma das primeiras iniciativas globais com abordagem tão abrangente, necessária para acompanhar o ritmo das inovações que chegam ao setor”.
Apesar dos avanços, Goulart alertou para desafios ainda existentes, como a proteção de propriedade intelectual, especialmente para produtos que não são patenteáveis.
O decreto que regulamentará a Lei de Bioinsumos está em fase final de elaboração. A expectativa é que seja concluído nos próximos meses. “O Brasil continuará demandando produtos químicos, mas é hoje também o maior mercado de tecnologias biológicas. Garantir um ambiente regulatório moderno é essencial para que essas inovações cheguem ao campo no momento certo”, concluiu.
Informações à imprensa
[email protected]
AGRONEGÓCIO
Queijo catarinense aderido ao Sisbi-POA é eleito o melhor do mundo
O Queijo Reserva do Vale, da empresa Queijos Possamai, foi eleito o melhor queijo do mundo no 4º Mundial do Queijo do Brasil 2026, competição realizada em São Paulo entre os dias 16 e 19 de abril.
Produzido em Pouso Redondo (SC) por estabelecimento integrado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o queijo brasileiro superou concorrentes de 30 países. O resultado destaca a qualidade da produção nacional e a importância da certificação sanitária, coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para a ampliação do acesso a mercados e a garantia de elevados padrões produtivos.
Além do prêmio principal, a empresa recebeu outras nove medalhas na competição.
A diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e jurada oficial do concurso, Judi Nóbrega, destacou a relevância do Sisbi-POA para a competitividade das agroindústrias brasileiras.
“Resultados como esse demonstram, de forma concreta, que a adesão ao Sisbi-POA não é apenas um requisito regulatório, mas um diferencial competitivo. O sistema permite que agroindústrias alcancem novos mercados com segurança sanitária e qualificação dos processos produtivos, ampliando oportunidades sem abrir mão da qualidade. Ver um produto brasileiro, de uma agroindústria de pequeno porte, ser reconhecido como o melhor do mundo reforça a efetividade da política pública e o potencial do nosso sistema de inspeção”, afirmou.
Fundada em 1984, a Queijos Possamai mantém tradição familiar no município de Pouso Redondo, a cerca de 264 quilômetros de Florianópolis. Antes da adesão ao sistema, a empresa processava cerca de 3,5 mil litros de leite por dia. Atualmente, conta com rebanho de aproximadamente 600 animais e capacidade superior a 7 mil litros diários, crescimento acompanhado por investimentos em boas práticas produtivas e rigoroso controle sanitário.
A conquista projeta Santa Catarina no cenário internacional e reforça o potencial dos produtos de origem animal brasileiros.
SISBI-POA
O Sisbi-POA foi criado em 2006 com o objetivo de integrar os serviços de inspeção de produtos de origem animal no país e ampliar as oportunidades de comercialização para as agroindústrias brasileiras.
Na prática, significa que o serviço de inspeção municipal ou estadual passa a ter seus procedimentos de fiscalização e controle reconhecidos como equivalentes aos adotados em nível federal. Isso garante padronização e harmonização das ações de inspeção, em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelo Mapa, além de ampliar significativamente as oportunidades de mercado com a comercialização em todo o território nacional.
Durante os primeiros 16 anos do sistema, entre 2006 e 2022, foram integrados 331 municípios em todo o Brasil. Entre 2023 e março de 2026, esse processo ganhou novo ritmo, com a integração de 1.184 novos municípios, elevando o total nacional para 1.515 municípios.
Grande parte desse crescimento tem sido impulsionada pelo fortalecimento dos consórcios públicos municipais, modelo que permite compartilhar estrutura técnica, otimizar recursos e estruturar serviços de inspeção mais robustos e eficientes.
Informações à imprensa
[email protected]
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT7 dias atrásNota de condolências
-
POLÍTICA MT5 dias atrásComissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
-
POLÍTICA MT3 dias atrásEmendas de Jayme Campos já garantiram 49 CRAS para Mato Grosso
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
-
POLÍTICA MT3 dias atrásDeputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde
-
POLÍTICA MT4 dias atrásComissão de Saúde cobra do Governo que reveja demissões e desativação de unidades do Samu em Mato Grosso
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop destaca desenvolvimento econômico e potencialidades turísticas durante principal feira de agronegócio do Norte de MT
-
SAÚDE5 dias atrásGoverno do Brasil intensifica vacinação nas escolas públicas e busca alcançar 27 milhões de estudantes
