TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Crianças autistas terão atendimento oftalmológico gratuito na 6ª edição do TJMT Inclusivo

Cartaz verde sobre capacitação e conscientização em Autismo em Cuiabá. No topo, lê-se "TJMT Inclusivo". Há um desenho de uma criança segurando uma peça de quebra-cabeça, símbolo do autismo, com fundo colorido.Crianças autistas acesso a atendimento oftalmológico gratuito na 6ª edição do “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo – Etapa Cuiabá”. Os serviços serão ofertados pela equipe da Unidade Móvel de Oftalmologia da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Clique aqui para se inscrever no evento.

O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, na Igreja Lagoinha Cuiabá, das 7h30 às 18h15. A presença da unidade móvel foi garantida a partir do alinhamento entre a vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho.

A iniciativa objetiva potencializar o alcance social do “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo – Etapa Cuiabá”. No local, um médico voluntário realizará consultas oftalmológicas.

O “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo” é organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores, em parceria com as prefeituras. As outras cinco edições foram realizadas em Cuiabá, Sinop, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis.

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O evento é voltado a magistrados, servidores, profissionais da saúde e educação, familiares de pessoas autistas, estudantes e sociedade em geral. Além de apresentações culturais, a programação contará com palestras ministradas por médicos, psicólogos, especialistas, ativistas e juristas.

A programação poderá ser acompanhada também pela transmissão ao vivo no canal do TJMT no YouTube. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas até o dia 3 de dezembro, clicando neste link. A 6ª edição do projeto conta com parceria da Prefeitura de Cuiabá e da Igreja Lagoinha Cuiabá.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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