POLÍTICA NACIONAL

Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discutir as mudanças do clima (COP 30), realizada em Belém, repete o padrão de encontros anteriores ao privilegiar discursos políticos sem resultados efetivos. O parlamentar declarou que o evento, que deveria propor soluções para a crise climática, tem se transformado em palco de promessas e iniciativas distantes das necessidades reais da Amazônia.

— A COP não mostra a verdadeira Amazônia. Nove a dez milhões de amazônidas não têm renda para comprar uma cesta básica. O Amazonas é o maior estado da Federação, rico em minerais, e 58% da população vive abaixo da linha da pobreza. Já vivemos 30 COPs em que os discursos são sempre os mesmos, as promessas idênticas e os fracassos cada vez mais evidentes. Basta ver o que ocorreu no Acordo de Paris, firmado por 190 países que prometiam limitar o aquecimento global a 1,5°C e criar um fundo de US$ 100 milhões anuais. Nada disso sai do papel — afirmou.

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Plínio também criticou a proposta do Brasil de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FTTT), apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A iniciativa pretende remunerar países que preservarem suas florestas tropicais, reservando 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo o senador, o projeto carece de transparência quanto aos valores e à origem dos recursos internacionais, além de desconsiderar a necessidade de geração de emprego e renda na região. O parlamentar ressaltou ainda que os investimentos anunciados não chegam à população amazônica, que continua enfrentando pobreza e falta de infraestrutura básica.

— Essa gente nos condena a uma pobreza eterna. Querem nos colocar, nos impingir uma pobreza eterna. A Amazônia não salva nada — a Amazônia, que é 1% de todo o território do planeta. Não vão colocar nos meus ombros. Eu não vou salvar o planeta. Eu não vou, porque quem mais reclama é quem mais produz. É muita hipocrisia — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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