POLÍTICA NACIONAL
Grupo de Trabalho debate apoio às famílias na supervisão parental no ambiente digital
O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital.
O debate será às 15 horas, no plenário 3.
Veja quem foi convidado para o debate
O debate atende a requerimentos de diversos deputados. Eles querem discutir a construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância, alinhada às melhores práticas internacionais, e a inserção da proteção de crianças e adolescentes como princípio estruturante da governança da internet no Brasil.
Para os deputados, “é urgente a construção de estratégias de prevenção, orientação e responsabilização, com vistas à promoção de um ambiente virtual mais seguro e ao fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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