POLÍTICA NACIONAL
Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (15), que governo federal pague uma UTI (unidade de terapia intensiva) aérea para trazer ao Brasil a mineira Fabíola da Costa, de 32 anos. Ela vive há seis anos com a família nos Estados Unidos, mas em setembro de 2024 sofreu um mal súbito e desde então encontra-se em estado vegetativo. A transferência custaria US$ 120 mil, o equivalente a R$ 680 mil.
— Esse fato toca profundamente o coração de todos nós. A família necessita urgentemente voltar ao Brasil, mas não possui condições financeiras para bancar uma UTI aérea exigida nesses casos. Estamos aqui falando de uma ajuda humanitária que deve ser feita pelo governo federal. Isso precisa acontecer com a brevidade que o caso requer — afirmou.
Girão também criticou o uso da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de autoridades. Ele citou o caso da ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada pela Justiça peruana a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em abril, ela recebeu asilo diplomático do Brasil e uma aeronave da FAB transportou-a para Brasília.
— Isso aí o governo Lula manda o avião da FAB buscar rapidinho: uma condenada corrupta. O ministro das Relações Exteriores justificou o deslocamento do avião da FAB ao Peru como uma questão humanitária naquela época. Poxa, se é humanitário aquilo, não é agora? Com Fabíola da Costa, é uma questão de dever moral. Não se pode negar, em absoluto, que se trata de uma questão, aí sim, verdadeiramente humanitária — disse.
Impeachment de Dino
No pronunciamento, Girão registrou que a oposição protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar argumentou que a iniciativa tem como fundamento acusações de irregularidades que teriam sido cometidas pelo magistrado.
— Atividade político-partidária, violação à liberdade de expressão, vício de imparcialidade e conflito de interesses, extrapolação de competências na ADPF 1.178 [arguição de descumprimento de preceito fundamental que negou a validade de lei estrangeira no país], ou seja, uma série de barbaridades que foram cometidas. É o trabalho que a gente tem que fazer para que o Brasil volte a ter independência entre os Poderes, para que o Brasil volte a ter um Estado democrático de direito, que hoje a gente não tem — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).
“Essa iniciativa é de grande importância para o reconhecimento da relevância deste município catarinense no cenário do surfe nacional e internacional”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do projeto que deu origem à lei.
De iniciativa da ex-deputada Angela Amin (SC), o Projeto de Lei 1960/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município de Jaguaruna é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.
Segundo ela, essas ondas podem ultrapassar os 10 metros de altura e, por isso, Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, destino procurado por surfistas de vários países).
Turismo na região
Ao recomendar a aprovação do projeto na CCJ, a deputada Ana Paula Lima afirmou que a oficialização contribuirá para o aumento do turismo na região, “atraindo tanto surfistas profissionais quanto amadores, além de entusiastas do esporte”.
“Com o aumento do fluxo turístico, espera-se um impacto positivo na economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local”, disse a parlamentar.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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