SAÚDE

Ministério da Saúde reforça parceria público-privada para ampliar acesso ao SUS

O secretário-executivo e ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, afirmou nesta quarta-feira (15), durante a abertura do Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp), em São Paulo, que a prioridade da pasta é implementar o programa Agora Tem Especialistas em todo o país. A iniciativa tem por objetivo ampliar o acesso da população a serviços especializados de saúde e diminui o tempo de espera para atendimento no SUS. 

“A prioridade que o governo do presidente Lula deu à saúde garantiu que, no ano passado, atingíssemos um recorde histórico no número de cirurgias eletivas realizadas no país: 14 milhões, um aumento de 40% em relação ao último ano do governo anterior”, afirmou Massuda. 

O ministro ressaltou o histórico de parcerias público-privadas, como o Programa Farmácia Popular e o Proadi-SUS (com hospitais filantrópicos de excelência), e classificou o programa Agora Tem Especialistas como a maior expressão dessas parcerias nos 35 anos de história do SUS. “O programa abre a perspectiva de um credenciamento universal de serviços e de criar uma moeda para o SUS, que é o pagamento de serviços por meio de tributos federais, antigos, na forma de dívida, ou futuros”, explicou. 

O Agora Tem Especialistas se estrutura em eixos principais: aproveitamento da capacidade instalada, uso de estruturas públicas e privadas já existentes e novos modelos de financiamento e credenciamento; envio de equipes volantes de especialistas, que atendem regiões com estrutura física, mas sem profissionais; e a utilização de unidades móveis, as chamadas carretas do SUS, voltadas especialmente à saúde da mulher, oferecendo exames preventivos e pequenos procedimentos em locais sem infraestrutura ou equipes fixas. 

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Massuda explicou que o programa contempla ações de formação e contratação de profissionais, incluindo a criação de 3 mil novas bolsas de residência médica e multiprofissional, e depende de um sistema de informação robusto para aprimorar a gestão e a eficiência na aplicação dos recursos. Ele ressaltou também a importância de aperfeiçoar o financiamento do SUS, lembrando que as emendas parlamentares já representam cerca de 12% do orçamento do Ministério da Saúde, o equivalente a R$ 240 bilhões, e defendeu a criação de regras mais claras para garantir o uso estratégico desses valores.  

“O Ministério da Saúde projeta um futuro baseado na ampliação do acesso, no fortalecimento da atenção primária, na digitalização e integração dos sistemas, na redução das desigualdades regionais e na modernização da gestão, com foco em eficiência, equidade e sustentabilidade do SUS”, destacou. 

FIIS-Saúde

Durante a abertura do evento, o ministro reforçou o lançamento do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), criado pelo governo federal para ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação. O programa disponibilizará R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos. 

Operado pelo BNDES, o FIIS-Saúde oferece juros reduzidos e carência de dois anos para governos estaduais e municipais, além de contemplar o setor privado que atua em parceria com o SUS. “São recursos destinados à construção e à compra de equipamentos, que vão impulsionar a modernização da nossa capacidade tecnológica”, explicou Massuda. O período de inscrições já está aberto e segue até 7 de novembro de 2025.  

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Participação do Ministério da Saúde no Conahp 

Outros representantes do Ministério da Saúde também estão presentes em diferentes painéis ao longo do evento, abordando temas como políticas de inovação e incorporação de terapias celulares e genéticas, formação médica e o uso do Acordo de Compartilhamento de Riscos (ACR) para terapias gênicas no SUS.  

Conahp 

O Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp) é um dos principais eventos do setor de saúde no Brasil. Organizado pela Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), o congresso reúne gestores, profissionais, autoridades e especialistas para discutir os desafios e inovações na gestão hospitalar e na assistência à saúde. 

A programação aborda temas como sustentabilidade, tecnologia, qualidade assistencial, políticas públicas e regulação, funcionando como um espaço de troca de experiências, networking e divulgação de iniciativas. Reconhecido como um dos maiores fóruns de debate da saúde privada no país, o Conahp tem como objetivo fortalecer a integração entre os diferentes atores do sistema de saúde e promover o desenvolvimento de práticas mais eficientes e sustentáveis. 

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Santa Casa de Porto Alegre amplia assistência especializadas pelo SUS

A Santa Casa de Porto Alegre fez uma apresentação, nesta segunda-feira (13), ao ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, das ações realizadas no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025. A instituição foi uma das primeiras do país a aderir ao componente Crédito Financeiro e participou da implementação inicial do modelo, contribuindo para o aperfeiçoamento de processos operacionais e para a consolidação da estratégia adotada em outros hospitais participantes.

A Santa Casa informou que, de janeiro e junho de 2026, realizou 2.963 cirurgias, mais de 6 mil consultas e mais de 8 mil exames destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa. Esses atendimentos foram realizados de forma adicional à produção regular da instituição. A previsão é que, até o fim do ano, sejam realizadas cerca de 6 mil cirurgias nessa modalidade.

“A Santa Casa de Porto Alegre tornou-se referência nacional na expansão da oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, mostrando que é possível aumentar a produção, reduzir filas e fortalecer hospitais filantrópicos estratégicos para o SUS”, afirmou o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.

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Até o momento, os serviços prestados aos pacientes do SUS correspondem a aproximadamente R$18 milhões, valor que será compensado por meio de créditos tributários previstos no componente Crédito Financeiro. A Santa Casa possui dois Termos de Execução firmados nessa modalidade, que totalizam R$28,8 milhões em recursos pactuados.

Para ampliar a oferta de atendimentos especializados, a instituição reorganizou sua programação assistencial, com abertura de turnos noturnos e de atendimentos aos finais de semana. Também foram contratados cerca de 40 anestesistas, reforçadas as equipes assistenciais, disponibilizadas novas salas cirúrgicas e implantado um sistema de acompanhamento da fila do SUS e de monitoramento diário da produção, com o objetivo de apoiar o planejamento e a execução dos atendimentos.

Crédito Financeiro

Por meio da modalidade Crédito Financeiro, o Ministério da Saúde oferece condições especiais para instituições de saúde regularizarem débitos tributários.

Desta forma, hospitais particulares e filantrópicos que prestam consultas, exames e cirurgias pelo SUS acumulam créditos financeiros. Esses créditos geram um certificado que pode ser usado para compensar ou abater dívidas tributárias junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

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Transporte sanitário e SAMU

No mesmo dia, o ministro em exercício, Adriano Massuda, vistoriou 26 veículos adaptados para a área de saúde de municípios do interior do Rio Grande do Sul: 12 ambulâncias do Tipo A, 6 micro-ônibus e 8 ambulâncias do SAMU. Os veículos são destinados ao transporte sanitário usado por pacientes para consultas, exames, hemodiálise, radioterapia e outros serviços especializados localizados a até 50 quilômetros de casa.

As ambulâncias do SAMU são destinadas aos seguintes municípios: Porto Alegre, Santa Maria, Uruguaiana, Novo Hamburgo, Bagé, Passo Fundo, Vacaria e Camaquã. Já as ambulâncias Tipo A irão para: Dom Feliciano, Pedro Osório, Pinhal da Serra, Nova Santa Rita, Três Palmeiras, Engenho Velho, Canoas, Gravataí, Torres, Vera Cruz, Braga e Paim Filho. Os micro-ônibus, por sua vez, são destinados para Carazinho, São José do Ouro, Canguçu, Canela, Paraí e Antônio Prado.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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