POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte.
Os infratores estão sujeitos a advertência e, em caso de reincidência, a multa, conforme regulamentação a ser definida. Ficarão de fora das novas regras apenas as equipes que participarem de eventos beneficentes ou comemorativos.
O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 1928/25, do deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), e cinco outras propostas. O relator unificou as iniciativas.
“O esporte se constitui como um dos mais relevantes elementos de coesão social do povo brasileiro”, disse o relator. “Nesse contexto, os uniformes das seleções que representam o país devem estar vinculados às cores da bandeira”, continuou.
O deputado Mauricio Marcon citou reações negativas diante de um eventual uso de camisas vermelhas pela seleção de futebol. “Ficou nítido o sentimento refratário no que tange à substituição das cores da nação”, afirmou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até o dia 21 de agosto.
A abertura da exposição, no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima do Senado, contará com a presença do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, de presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e de outras autoridades da Justiça Eleitoral e instituições parceiras.
O evento integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A exposição mostra ainda como o sistema brasileiro se consolidou como um dos processos democráticos mais seguros do mundo.
Ao percorrer os painéis da exposição, o visitante poderá conhecer as principais etapas que asseguram a integridade do processo eleitoral, com a adoção da tecnologia, procedimentos de auditoria, controles institucionais e atuação de milhares de servidores e colaboradores.
A exposição ficará até sexta-feira (7) no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima. A partir dessa data, será instalada no Espaço da Praça das Abelhas, que fica em frente às Alas Teotônio Vilela e Tancredo Neves.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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