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POLÍTICA NACIONAL

Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (1º) os 30 anos da primeira lei de cotas para candidaturas femininas (Lei 9.100/95).

A deputada Denise Pessôa (PT-RS) foi a mediadora do encontro e destacou que é preciso aumentar a representatividade feminina na política. “Claro que a gente ainda tem muito o que avançar, porque aqui no Congresso as mulheres não chegam a 20% das cadeiras”, disse.

A historiadora Natália Pietra Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, defendeu penalidades aos partidos que fraudarem a cota de gênero e também uma mudança de mentalidade. “As legendas precisam abrir espaço, de fato, para que as mulheres estejam no centro das decisões e não sejam apenas lembradas em véspera eleitoral para preencher uma lista de candidaturas”, afirmou.

A legislação atual (Lei 9.504/97) obriga partidos e coligações a reservar a mulheres pelo menos 30% das candidaturas em eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Da TV Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

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Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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