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Promotor de Justiça destaca papel social e preventivo do MPMT

Em mais uma edição do projeto Diálogos com a Sociedade, realizado no Rondon Plaza Shopping em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) reforçou seu compromisso com a população ao apresentar, em entrevista com o promotor de justiça Marcelo Rodrigues Silva, a amplitude de sua atuação para além da esfera acusatória.Durante a entrevista, o promotor de Justiça compartilhou sua trajetória profissional e destacou o papel multifacetado do Ministério Público, que vai muito além da imagem tradicional de órgão acusador. “O Ministério Público é fiscal da lei, defensor da ordem jurídica e protetor dos direitos individuais e coletivos. Sem ele, a sociedade não é devidamente representada”, afirmou.Titular da primeira promotoria criminal de Jaciara, Marcelo atua também nas comarcas de Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa. Ele explicou que a atuação regionalizada permite maior efetividade na fiscalização e na defesa dos direitos da população. “Os problemas são semelhantes entre essas cidades, e o Ministério Público precisa estar presente e acessível”, disse.O promotor ressaltou que o Ministério Público não apenas reage aos crimes, mas também atua preventivamente. “Fazemos palestras em escolas, buscamos conscientizar desde cedo. A prevenção começa com a educação”, contou.Além disso, o promotor de Justiça defendeu a importância da atuação restaurativa, aproximando vítima, sociedade e acusado. “É preciso restaurar a confiança nas instituições e garantir que o infrator compreenda o impacto de seus atos”, explicou.A proteção às vítimas também foi destaque. O promotor relatou casos em que atuou para garantir medidas protetivas e reparações, como o de um trabalhador que perdeu a perna em um acidente causado por um condutor embriagado. “Conseguimos bloquear o veículo do réu para garantir uma indenização mínima à vítima. Isso é justiça”, afirmou.Encerrando a entrevista, Marcelo Rodrigues Silva lembrou a importância da população acionar o MPMT. “Busquem o Ministério Público. Se não puderem ir até nós, liguem, mandem mensagem. O Ministério é público, está aqui para defender a sociedade. A participação da comunidade é essencial para que nós existamos”, concluiu.Assista à entrevista na íntegra aqui. O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso.Fotos: Joicy Souza

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cira deflagra operação por sonegação de R$ 4,4 mi no setor de grãos

Ao todo, são cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete quebras de sigilo telemático. As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra e são cumpridas no município, com apoio da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e documentos fiscais, contábeis e empresariais. O objetivo é reunir provas sobre a atuação de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema.As investigações indicam que uma empresa do setor de comércio de cereais simulava exportações para evitar o pagamento de impostos. Na prática, eram emitidas notas fiscais com informações falsas, indicando compradores no exterior inexistentes.Apesar dos registros, as mercadorias não saíam do país. Com isso, o grupo se beneficiava indevidamente da isenção tributária nas exportações e deixava de recolher o ICMS ao Estado.O valor devido, já identificado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), chega a R$ 4.470.635,67. Os envolvidos podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.Segundo o delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, a operação reforça o trabalho conjunto das instituições no combate a fraudes.“A ação demonstra o compromisso em enfrentar crimes tributários e recuperar recursos que deixaram de chegar ao Estado”, afirmou.O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére destacou que esse tipo de crime impacta diretamente a população.“A sonegação reduz a arrecadação e compromete investimentos em serviços públicos essenciais”, disse.O Cira-MT é composto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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