Nesta sexta-feira (26 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará a 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), e contará com uma roda de conversa com a participação do conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essa atividade está prevista para o período vespertino, a partir das 14h, com o tema “Magistratura e CNJ, questões polêmicas”. Além do convidado, também conduzirão a conversa o desembargador diretor da Esmagis-MT, Márcio Vidal, o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, Antônio Veloso Peleja Junior, e os juízes Eduardo Calmon e Marcos Faleiros.

“Na próxima sexta-feira, estarei na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no grupo de estudo da Esmagis. Nós faremos uma roda de diálogo sobre temas relevantes relacionados à magistratura e ao Conselho Nacional de Justiça, em que será possível esclarecer dúvidas e apresentar sugestões. Trataremos de diversos temas que se relacionam à magistratura e ao CNJ: questão remuneratória, questão disciplinar, a questão do funcionamento do Judiciário como um todo, enfim, um bate-papo informal com os magistrados. Quero deixar aqui o convite para que todos compareçam”, assinalou Rabaneda, destacando que essa será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e fazer apontamentos.

Assista aqui à chamada doconselheiro Ulisses Rabaneda.

Programação

A abertura do evento, ofertado em formato híbrido, será às 9h e, ao todo, cinco temas serão debatidos ao longo do dia.

Às 9h15, as juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima irão falar sobre “Judicialização e regulação da cannabis medicinal”.

Na sequência, às 10h45, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques irão expor o tema “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”.

Após o almoço, os trabalhos recomeçam às 14h, com o tema “Roda de conversa: Magistratura e CNJ, questões polêmicas”.

Às 15h30, a juíza Edna Ederli Coutinho apresentará o tema “O papel das mulheres no tráfico de drogas”.

O último tema será debatido às 16h30, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias, sobre “Juiz sem rosto”.

Criado em 2014, o Gemam conta com 91 magistrados e magistradas de todas as regiões de Mato Grosso, com atuação em três eixos: cível, criminal e agronegócio. O grupo tem se consolidado como um espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento técnico da magistratura. Em todos os encontros, os integrantes são convidados a apresentar propostas de estudos, de forma a engrandecer o grupo e, de forma coletiva, construir novos conhecimentos. Magistrados(as) interessados em participar dareunião devem clicar nesse link para se inscrever.

Para conhecer os trabalhos realizados pelo Gemam, acesse a página do grupo. https://portalgemam.tjmt.jus.br/

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT