TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é instalada em Acorizal com apoio do TJMT

Mulheres de Acorizal contam agora com uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa foi implantada na terça-feira (23 de setembro) com a assinatura do Termo de Instalação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Prefeitura do Município. Esta é a 77ª cidade mato-grossense a receber a ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Judiciário estadual.

A ação é liderada pela desembargadora Maria Erotides Kneip e tem o objetivo de unir esforços de diversos órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado da Rede garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar. O planejamento do Judiciário de Mato Grosso é chegar a 100 redes instaladas até dezembro deste ano.

Além das moradoras do perímetro urbano, a atuação coletiva em Acorizal alcançará também mulheres que residem em dois distritos e 15 comunidades rurais que integram o município. Trabalharão junto com o Judiciário as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Conselho da Mulher, Conselho Tutelar e outras entidades das áreas de justiça e segurança pública.

“As instituições vão agir articuladamente para atender qualquer mulher que seja vítima de qualquer forma de violência. A partir do momento que essas instituições se comunicam de uma maneira mais dinâmica, isso agiliza o atendimento e a proteção. Nos municípios que já têm a Rede estabilizada e atuando na prevenção, os números de casos são muito menores”, explica a desembargadora Maria Erotides Kneip.

De acordo com a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que também atende Acorizal, a implantação da Rede fará com que as mulheres se sintam verdadeiramente acolhidas. Somado a isso, a magistrada destaca ainda que o trabalho integrado é fundamental para dar celeridade na aplicação de ferramentas como a medida protetiva.

“Quando a mulher encontra, na prática, esse amparo em todas as instituições que compõem a Rede, ela consegue sair do ciclo da violência e recomeçar a sua vida. Segundo nossas estatísticas, menos de 10% das vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas. Então, estamos vendo que esse é um instrumento que dá mais segurança às mulheres e que realmente salva vidas”, aponta a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges.

Em Acorizal, a iniciativa foi batizada de Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Irmã Vera Maria Lobo. O ato homenageia a integrante da Comissão Pastoral da Terra de Mato Grosso (CPT-MT) que dedicou anos de sua vida em trabalhos prestados aos moradores da cidade, especialmente na área social. Irmã Vera, como era carinhosamente chamada, faleceu em 3 de maio de 2023.

O prefeito de Acorizal, Diego Taques, enfatiza que, com a instalação da Rede de Enfrentamento, o Município passa a contar com um importante mecanismo que ajudará a desenvolver políticas mais eficientes e com melhores resultados. Segundo ele, o próximo passo será a realização de uma reunião, já em outubro, com toda a comunidade e envolvidos no programa para apresentar a realidade do município e traçar as primeiras ações que serão colocadas em prática.

“Agradecemos ao Poder Judiciário, que está dando o mecanismo para que possamos assegurar mais qualidade de vida à nossa população, dar um conhecimento maior para os moradores de Acorizal. Indiretamente, estávamos seguindo esse caminho, mas agora, com o Tribunal ao nosso lado, auxiliando, orientando e mostrando como é a forma correta de atender, vamos atuar com maior amplitude”, aponta o prefeito.

Confira também:

Guia do TJMT reúne todos os serviços de apoio a mulheres vítimas de violência

Publicado edital de concurso cultural nas escolas realizado pelo TJMT em parceria com a Seduc-MT

Judiciário instala 76ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em municípios do Sudoeste de MT

Medida protetiva on-line reforça rede de proteção às mulheres em Mato Grosso

Judiciário debate violência contra mulheres com alunos da rede estadual

Coordenadoria da Mulher do TJMT promove ação educativa no Instituto dos Cegos de Mato Grosso

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

2ª Vara Criminal de Cuiabá abre inscrições para projetos sociais receberem recursos de condenações

A juíza da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Edna Ederli Coutinho, determinou a abertura de inscrições para que entidades e instituições públicas ou privadas apresentem projetos com a finalidade de receber recursos provenientes de condenações criminais. As interessadas devem se inscrever de 9 a 31 de julho, pelo Protocolo Administrativo Virtual disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através do link https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo. Além do formulário devidamente preenchido, é necessário enviar o projeto e a documentação exigida. Todas as informações referentes a essa ação estão contidas no Edital nº 001/2026, assinado pela magistrada.

O projeto deverá identificar as necessidades da entidade, devidamente justificados de maneira a demonstrar a imprescindibilidade da ajuda de custo, cujos valores devem ser especificados de forma detalhada, devendo ser anexados orçamentos dos materiais ou atividades a serem utilizados.

De acordo com o edital, são elegíveis entidades e instituições que atuem nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande com finalidade social, previamente conveniadas. Também aquelas que executam atividades de caráter essencial à execução penal, às alternativas penais, à reinserção social de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, à segurança pública, à educação, à saúde e a outras políticas públicas relacionadas à execução penal. Os recursos também podem ser destinados às medidas previstas no Plano Pena Justa e nos planos estaduais correlatos.

Em sua maior parte, esses recursos são oriundos de pena de multa, perda de bens e valores e prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, acordos de não persecução penal , transações penais, suspensões condicionais de processo, colaborações premiadas, acordos de leniência e acordos de cooperação internacional, no âmbito das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, quando tais recursos não forem destinados às vítimas ou aos seus dependentes.

Os projetos serão avaliados em duas etapas: a administrativa e a final. A análise administrativa será de responsabilidade de uma comissão formada por servidores da Segunda Vara Criminal e vai checar, principalmente, se todas as exigências e documentação previstas no edital foram cumpridas. Já a análise final será realizada pelo magistrado da Vara de Execução Penal e terá manifestação do Ministério Público. Estabelece o edital que tanto o magistrado quanto o promotor de Justiça envolvidos na análise final poderão realizar visitas in loco para averiguar a viabilidade do projeto classificado.

A divulgação da classificação, do resultado final e do valor a ser destinado será feito por publicação no Diário da Justiça. A entidade beneficiada com os valores deverá prestar contas no prazo a ser posteriormente fixado, com envio de cópias de notas fiscais e recibos.

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

MATO GROSSO5 dias atrás

Governador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo

MATO GROSSO5 dias atrás

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

MATO GROSSO5 dias atrás

Polícia Civil prende preventivamente suspeito de aplicar medicamento indevido para tentar matar esposa

POLÍTICA NACIONAL6 dias atrás

Definição da vice de Flávio Bolsonaro pode redesenhar cenário em MT e abrir caminho para aliança com Pivetta e recuo de Wellington

POLÍTICA MT5 dias atrás

Wellington enterra rumores de desistência e consolida Marcelo Maluf como favorito a vice na disputa pelo Governo

NACIONAL5 dias atrás

DEFESO ELEITORAL 2026

POLICIAL5 dias atrás

Polícia Civil prende preventivamente suspeito de aplicar medicamento indevido para tentar matar esposa

ESPORTES6 dias atrás

Exposição gratuita de fã resgata o legado de Ayrton Senna em Cuiabá – veja o video

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é instalada em Acorizal com apoio do TJMT

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

2ª Vara Criminal de Cuiabá abre inscrições para projetos sociais receberem recursos de condenações

Sessão pelos 200 anos celebra papel de Arquivo e Biblioteca na democracia

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

Thaís Fersoza realiza sonho antigo e celebra Crisma: ‘Coração transborda de gratidão’

MPMT contribui com capacitação do TCE sobre proteção às mulheres

2ª Vara Criminal de Cuiabá abre inscrições para projetos sociais receberem recursos de condenações

política mt

Júlio Campos apresenta projeto para criar estratégia permanente de combate ao câncer infantojuvenil em Mato Grosso

ALMT inicia divulgação de estudos sobre revisão territorial entre quatro municípios

CCJR aprova projetos voltados à saúde, inclusão social e desenvolvimento econômico

mato grosso

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

Governador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo

policial

Polícia Civil cumpre 26 ordens judiciais contra grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas em Nobres

Polícias Civis de MT e do Piauí deflagram operação para combater família especializada em estelionato digital

Polícia Militar prende suspeito de estelionato e apreende R$ 11,3 mil em Várzea Grande

PICANTES

Thaís Fersoza realiza sonho antigo e celebra Crisma: ‘Coração transborda de gratidão’

Larissa Manoela e André Luiz Frambach anunciam reforma de nova casa: ‘Novo lar’

Maiara curte manhã na piscina e revela bebida favorita para espantar o frio

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO