POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Cultura debate Política Nacional das Artes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre a Política Nacional das Artes (PNA). A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30.
O debate atende a pedido dos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Denise Pessôa (PT-RS).
Em junho, a Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou o texto-base da Política Nacional das Artes. O documento tem o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de uma política pública ampla para o setor no Brasil.
“A construção da Política Nacional das Artes é fundamental para reforçar as artes como direito, orientar a proteção de suas dinâmicas e articular, reconhecendo papéis e vocações, a partilha de responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal, municípios e agentes públicos e privados”, afirma Benedita da Silva.
Os autores do requerimento acrescentam que a mobilização em torno da PNA busca fomentar e proteger a prática artística, universalizar o acesso às artes em todo o território nacional e promover sua difusão internacional.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão
Projeto
A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).
Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).
No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.
Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.
Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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