NACIONAL

MEC fomenta cursos de energias renováveis

O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 26,9 milhões para a oferta de cursos nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O resultado do edital de pactuação do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação (Pronatec EnergIFE) foi publicado nesta quinta-feira, 18 de setembro.  

No total, são 169 unidades de 32 instituições selecionadas para a oferta de 16.466 vagas em cursos de qualificação profissional em todas as regiões do Brasil. Entre os cursos, estão: instalador de sistemas fotovoltaicos; energia eólica; profissional em automação e controle para eficiência energética; e instalação e manutenção de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos. 

O público-alvo dessa pactuação são: beneficiários de programas federais de transferência de renda; pessoas em situação de vulnerabilidade social; trabalhadores desempregados ou com baixa escolaridade; egressos da rede pública de ensino; mulheres; pessoas com deficiência; populações do campo; comunidades tradicionais; e residentes em territórios com menor acesso à qualificação profissional, com ênfase para as regiões Norte e Nordeste. As capacitações serão ofertadas pelas instituições que compõem a Rede Federal até 2026. 

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Transição energética – O Pronatec EnergIFE 2025 é um programa coordenado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC voltado à formação profissional em áreas estratégicas da transição energética e da sustentabilidade, com o objetivo de atender à demanda por mão de obra qualificada nos setores de energias renováveis.  A oferta prioriza a diversidade, a equidade de gênero (30% das vagas para mulheres) e a representatividade regional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.   

A ação conta com o apoio da cooperação internacional Brasil-Alemanha, por meio do projeto “Profissionais do Futuro: Competências para a Economia Verde”, desenvolvido em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

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Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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