POLÍTICA NACIONAL

Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (RQS 467/2025). A data da homenagem ainda será agendada.

No requerimento, o senador destacou que ambas as datas, comemoradas anualmente em 23 de outubro, remetem ao ano de 1906, quando o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo mecânico controlado de uma máquina “mais pesada que o ar” — o 14 Bis — em Paris, França. Pontes ressaltou que o feito marca não apenas o nascimento da aviação, mas o protagonismo do Brasil na história da humanidade.

“Santos Dumont, pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, inspirou gerações de aviadores, engenheiros, pesquisadores e militares. Celebrar esta data é valorizar não apenas os feitos heroicos de nossos aviadores, mas também reconhecer o esforço contínuo, e muitas vezes silencioso, de milhares de profissionais civis e militares que constroem, diariamente, uma aviação mais segura, eficiente e comprometida com o progresso nacional”, escreveu no documento.

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Dentista e Educação Profissional

Os senadores também aprovaram uma sessão especial para celebrar o Dia do Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro o requerimento (RQS 468/2025). A data marca a criação oficial dos primeiros cursos de Odontologia no Brasil, em 1884, nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.

Outra data que será comemorada pelo Senado em sessão especial será o Dia da Educação Profissional e Tecnológica (RQS 469/2025). Essa modalidade, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tem por finalidade preparar cidadãos para o exercício de profissões, promovendo sua inserção qualificada no mundo do trabalho e sua atuação plena na vida em sociedade.

Os requerimentos também vieram do senador Astronauta Marcos Pontes.

Geap Saúde

Por fim, os senadores aprovaram o requerimento do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para sessão especial em homenagem aos 80 anos da Geap Saúde, gestora de planos de saúde para sevidores públicos (RQS 651/2025). A empresa completa 80 anos de fundação em 2025. Segundo o autor, ela se consolida como uma das mais tradicionais operadoras de planos de saúde do país.

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“Criada em 1945, a instituição nasceu com a missão de assegurar atendimento médico de qualidade aos servidores públicos federais e seus dependentes, construindo, ao longo de sua trajetória, uma história marcada pelo compromisso social, pela ética e pela busca constante de excelência na atenção à saúde”, afirmou Viana no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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