POLÍTICA NACIONAL

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3)  para discutir a reforma administrativa. A reunião está agendada para as 9 horas e foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para Motta, a discussão sobre o tema não pode mais ser adiada. Ele entende que a reforma administrativa diz respeito à capacidade de o Estado servir de forma eficiente e justa.

“O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades. E uma delas é inescapável: o Estado não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. E quando o Estado falha, é o cidadão quem paga a conta”, afirmou por meio de suas redes sociais.

Pauta da semana
Além da comissão geral, o Plenário se reúne para votar as proposta em pauta. Podem ser analisados:

  • o projeto (PL 2928/25) que estabelece critérios para apresentação de ações diretas de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal;
  • a proposta (PL 1546/24) que exige assinatura eletrônica para autorização de desconto de mensalidades em benefícios do INSS;
  • o projeto (PL 2334/24) que define diretrizes para a conservação e o uso sustentável do Pantanal; e
  • o projeto (PL 6139/23) que cria um sistema oficial de apoio ao crédito para exportações brasileiras, como parte das medidas do governo para enfrentar o aumento das tarifas dos Estados Unidos.
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Também pode ser analisado o projeto (PL 1533/24) que institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância.

Reportagem – Cid Queiroz
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). A participação da FNP foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após encontro em seu gabinete com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Melo, que é presidente da FNP, solicitou a participação da entidade no debate e entregou documento reunindo as preocupações do municipalismo com o impacto da redução da escala de trabalho sobre as prefeituras. Davi acolheu a solicitação.

— Este é o motivo de uma audiência pública tão relevante: ouvirmos todos aqueles que queiram ajudar a construir o entendimento em relação a esta matéria — disse o presidente do Senado.

Durante a sessão deliberativa no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou Davi pela decisão de manter a data da sessão de debates.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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