SAÚDE

No México, Governo Federal celebra acordos em regulação sanitária e em vacinas com RNA mensageiro

O Ministério da Saúde participa da missão oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin, em 27 e 28 de agosto, para ampliar a cooperação com o México. Entre as ações na área da saúde, foi firmado um memorando entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios (Cofepris), para acelerar análises regulatórias, além de um acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o governo mexicano para o desenvolvimento de tecnologias em RNA mensageiro e produção de vacinas. 

“Esta parceria é um marco para a soberania sanitária dos dois países”, afirmou Alckmin, ao explicar que a cooperação está alinhada à Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ele disse ainda que “unir a excelência científica do Brasil com a capacidade do México em uma tecnologia de ponta como o mRNA significa mais saúde e autonomia para as duas maiores democracias e economia da América Latina”.  

A viagem ocorre no momento em que o governo brasileiro busca diversificar mercados, diante do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.   O Ministério da Saúde planeja uma cooperação com o governo mexicano para o desenvolvimento de vacinas, além da construção de um plano de erradicação da dengue e o controle biológico do mosquito com a tecnologia Wolbachia.   

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri, participou de reunião com empresários brasileiros e mexicanos, além do secretário da Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz. Na ocasião, foi discutida a criação de um comitê bilateral de saúde, que reunirá a Secretaria de Saúde do México e o Ministério da Saúde do Brasil para acompanhar novas parcerias, além de identificar oportunidades de investimento e pesquisa entre os dois países. 

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A secretária destaca o compromisso do Brasil com a cooperação internacional e abre oportunidades estratégicas para o setor produtivo das duas maiores economias da América Latina. “Estamos ampliando os laços com o México e criando condições para avançarmos juntos em pesquisa, inovação, regulação e produção de medicamentos. Também reforçamos o convite ao México para integrar a Coalizão para Produção Local e Regional, iniciativa liderada pelo Brasil e lançada em Genebra, durante a Assembleia Mundial da Saúde”, afirmou Fernanda De Negri. 

Confiança regulatória 

O acordo de reconhecimento mútuo de análises regulatórias entre a Anvisa e a Cofepris, órgão regulador mexicano, adota o mecanismo, conhecido como reliance, que permitirá o aceite automático de laudos emitidos por um dos países, acelerando processos de avaliação e ampliando a confiança regulatória.  

Tecnologias em RNA mensageiro 

A Fiocruz assinou um memorando de entendimento com o Laboratórios de Biológicos y Reactivos de México, integrante do Ministério de Saúde do México, voltado à colaboração na área de plataformas baseadas em RNA mensageiro, uma tecnologia estratégica que vem recebendo amplos investimentos do governo brasileiro para ampliar a capacidade de inovação e produção nacional. 

“O MdE simboliza nossos esforços para fortalecer a relação bilateral entre Brasil e México. Muitos dos desafios em saúde pública são comuns aos dois países e é relevante estabelecer parcerias como essa, que cria oportunidade para fortalecer as capacidades tecnológicas e produtivas regionais e oferecer melhores produtos e serviços de saúde para a população das Américas”, afirma a Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz.  

Plataforma de mRNA mensageiro  

A Fiocruz desenvolveu a primeira plataforma nacional de RNA mensageiro (RNAm) para vacinas e terapias. A conquista, realizada por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), representa um marco científico para o Brasil na medida em que garante capacidade própria de pesquisa, desenvolvimento e produção dessa tecnologia considerada de vanguarda no mundo.  

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Com a plataforma inteiramente nacional, o país passa a contar com uma base tecnológica capaz de desenvolver novos produtos de forma ágil e com menor custo. Para cada doença, basta inserir a “informação genética” que será usada para induzir a resposta imunológica, sem a necessidade de reiniciar o processo desde o início. A tecnologia foi depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). 

Cooperação internacional 

A missão incluiu ainda encontro com o secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, reuniões setoriais com empresário brasileiros e mexicanos do setor industrial da saúde, com o objetivo de fortalecer parcerias em políticas públicas, produção e desenvolvimento de vacinas, regulação sanitária e inovação em saúde. 

Participam da comitiva brasileira a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha; presidentes de órgãos como ApexBrasil, Conab e Anvisa; além de representantes da saúde, como Fiocruz e Instituto Butantan, e empresários de diversos setores. 

O fortalecimento da parceria entre Brasil e México também se reflete no campo da saúde. O comércio bilateral, que somou US$ 13,6 bilhões em 2024, abre espaço para ampliar cadeias produtivas estratégicas de vacinas, medicamentos e insumos. A cooperação em inovação, regulação sanitária e biotecnologia reforça o compromisso dos dois países em desenvolver soluções conjuntas e reduzir dependências externas, consolidando a saúde como eixo de desenvolvimento sustentável.  

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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