NACIONAL
Ministro da Previdência Social anuncia 22 novos peritos médicos no Pará ao governador Helder Barbalho
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu nesta quarta-feira (27) com o governador do Pará, Helder Barbalho, a quem anunciou a chegada de 22 novos peritos médicos federais, aprovados no concurso realizado pelo órgão em 2025. O ministro destacou como a chegada dos novos profissionais irá mudar o cenário da perícia médica no estado e em toda a Região Norte.
Atualmente com uma ocupação de 100 profissionais, o estado aumentará em 22% sua capacidade operacional de perícia médica, enquanto a Região Norte, a de maior tempo de espera no país, receberá 88 novos peritos médicos e terá ganho de 46,56% – o maior crescimento proporcional do Brasil. São nove os municípios do Pará que receberão os novos peritos médicos: Altamira, Bragança, Breves, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Santa Isabel do Pará e Santarém.
Pela manhã, o ministro se reuniu com gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social. O evento contou com a participação do Superintendente Regional do INSS da Região Norte e Centro-Oeste, Iracemo Costa Coelho, de gerentes-executivos, da Perícia Médica Federal, de gestores do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e da Inteligência da Previdência Social.
Foram levadas ao ministro pautas como a carreira dos servidores do INSS, a construção de salas sensoriais para pessoas neurodivergentes, a separação das regiões Norte e Centro-Oeste e demandas relacionadas ao atendimento pela perícia. Queiroz visitou ainda a Agência da Previdência Social de Belém, onde acompanhou os atendimentos aos segurados da capital.
O Coordenador Regional do Norte e Centro-Oeste da Perícia Médica Federal, Márcio Malés, destacou que essa é a carreira que trabalha dentro do reconhecimento do direito. “Para nós, tanto gestores quanto paraenses, estamos extremamente felizes de receber essa turma nova, porque certamente isso vai ampliar o leque de possibilidades da oferta de serviços e garantia do reconhecimento de direitos nesse universo da Amazônia, do estado do Pará, que tem um desafio enorme de, por exemplo, lotar um perito na cidade de Breves, um dos pulmões do arquipélago do Marajó, que historicamente nunca teve um perito”, disse.
“É um grande privilégio poder entrar nessa carreira, que nós sabemos que é de grande relevância social para o nosso Brasil, para os segurados, para as pessoas que estão precisando de algum tipo de ajuda. Santarém vai receber quatro novos peritos e é uma das cidades com maior atraso nas filas. Então, com certeza, nós, os novos peritos, vamos chegar para ajudar essas pessoas, e somos conscientes de que também isso vai ajudar até mesmo economicamente a cidade e economicamente a população”, disse Brenda Melo, perita médica federal aprovada no concurso de 2025 e presente na reunião.
Agenda em Bujaru
Nesta quinta-feira (28), o ministro acompanha os atendimentos à população do município de Bujaru que procura os serviços da Previdência Social nos PREVBarcos. Desde segunda-feira (25), as agências flutuantes da Previdência Social oferecem atendimento também sobre os descontos realizados sem autorização por associações nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A embarcação conta com uma equipe de 10 servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, incluindo técnicos, assistentes sociais e peritos médicos. A expectativa é atender entre 150 e 200 pessoas por dia.
O PREVBarco possui a mesma estrutura de atendimento encontrada em uma agência em terra firme, mas bem mais perto de quem vive nas margens dos rios, como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. O calendário do período e localidade por onde passam os barcos é divulgado pelo INSS.
NACIONAL
Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil
A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).
Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.
Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.
“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.
“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.
A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).
Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.
No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.
A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.
ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.
A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.
Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.
A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.
A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.
ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.
O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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