Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Na semana passada, cinco colegiados aprovaram suas sugestões. As propostas devem ser encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) até as 18h desta terça.

Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da LDO (PLN 2/2025). As sugestões reforçam dotações orçamentárias na área de atuação de cada colegiado. Veja abaixo os horário das reuniões previstas:

9h

• Assuntos Sociais (CAS)
• Direitos Humanos (CDH)
• Infraestrutura (CI)
• Meio Ambiente (CMA)

10h

• Assuntos Econômicos (CAE)
• Educação (CE)

11h

• Segurança Pública (CSP)

13h45

• Agricultura (CRA)

As comissões de Fiscalização e Controle (CTFC), Comunicação e Direito Digital (CCDD) e Defesa da Democracia (CDD) não agendaram reuniões para tratar das suas emendas à LDO 2026. As duas últimas ainda não foram instaladas em 2025.

Orçamento 2025

Além das emendas à LDO de 2026, duas comissões do Senado também definem nesta terça-feira o destino das suas emendas para o Orçamento deste ano (Lei 15.121). Por determinação do Supremo Tribuna Federal (STF), os colegiados devem indicar especificamente quais são os projetos beneficiados pelos recursos.

• Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), 9h30: Os parlamentares devem definir a destinação de uma emenda que prevê apoio a desenvolvimento sustentável local integrado
• Comissão de Agricultura (CRA), 14h: A emenda prevê ações de fomento ao setor agropecuário

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado