POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Educação debate desafios da educação pública para migrantes no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (21), os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10.

O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR). A parlamentar quer identificar barreiras e propor soluções para garantir o direito à educação universal, equitativa e de qualidade aos migrantes. Ela acrescenta que muitos migrantes enfrentam dificuldades de ingresso e permanência nos sistemas educacionais brasileiros devido a questões linguísticas, culturais, documentais e estruturais.

“O objetivo é promover políticas educacionais mais inclusivas, democráticas e sensíveis à realidade dos migrantes no Brasil, garantindo o pleno exercício do direito à educação e a construção de um sistema educacional verdadeiramente acessível e acolhedor”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

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Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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