POLÍTICA MT

ALMT aprova projeto de Lúdio para garantir membros da sociedade civil no Conselho da Igualdade Racial

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2001/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que visa assegurar a paridade entre os membros da sociedade civil e do Poder Público no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). A aprovação ocorreu durante a sessão realizada no dia 13 de agosto e, agora, o projeto aguarda sanção do governador.

Em defesa da proposta, o deputado Lúdio Cabral destacou a importância de mecanismos que fortaleçam a luta contra o racismo e promovam a igualdade racial. “É fundamental que a sociedade, por meio de suas organizações, tenha voz ativa junto ao governo, contribuindo para a melhoria das políticas públicas que impactam grande parte da nossa população. A representação no CEPIR deve refletir a paridade entre o Poder Público e as entidades da sociedade civil, e, com isso, esperamos que este projeto seja sancionado, garantindo a efetividade do Conselho”, afirmou Lúdio Cabral.

A lei nº 11.972/2022, que regulamenta o conselho, tem uma contradição. O artigo nº 14 traz em seu caput que o CEPIR possui 20 membros efetivos, sendo 10 representantes do Poder Público e outros 10 de entidades não governamentais de defesa e promoção da igualdade racial. Contudo, o primeiro parágrafo lista 11 entidades vinculadas ao Poder Executivo como membros permanentes do conselho.

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No PL nº 2001/2023, Lúdio altera o caput para aumentar de 20 para 22 o número de membros efetivos do conselho, para que sejam 11 do governo e 11 da sociedade civil. O texto mantém a necessidade de que as organizações estejam há pelo menos dois anos em funcionamento em Mato Grosso.

Em outro trecho, o projeto de lei muda a redação utilizada para descrever as entidades com direito a participação no CEPIR. A redação atual define como organizações “de caráter filantrópico e assistencial”, enquanto o projeto de Lúdio muda os termos para “entidades sem fins lucrativos”, uma terminologia menos restritiva e mais adequada para composição de conselhos.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Galvan chama Wellington de “melancia” e declara apoio a Pivetta que classifica como “direita raiz”

Candidato ao Senado pelo Avante reforça críticas ao candidato do PL e anuncia apoio à reeleição do governador Otaviano Pivetta, mesmo com Wellington Fagundes pertencendo ao partido de Jair Bolsonaro

O candidato ao Senado Antonio Galvan (Avante) declarou apoio à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e voltou a fazer duras críticas ao senador Wellington Fagundes (PL), adversário de Pivetta na disputa pelo Governo de Mato Grosso. Galvan chegou a chamar Wellington de “melancia” e colocou seu posicionamento político no campo que classifica como “direita raiz”.

A manifestação ocorreu neste domingo (16), durante a abertura da campanha em Lucas do Rio Verde. Ligado ao agronegócio e identificado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Galvan decidiu caminhar com Pivetta mesmo diante da candidatura de Wellington pelo PL, partido de Bolsonaro.

Ao anunciar seu posicionamento, Galvan justificou a escolha pelo histórico administrativo de Pivetta, que comandou Lucas do Rio Verde por três mandatos antes de chegar ao Governo de Mato Grosso.

“Pessoal, quem nos escuta, o nosso apoio ao Otaviano Pivetta para governador é pelo exemplo que ele já deu de gestão como prefeito aqui em Lucas, que foi por três mandatos. Então ele está mais que testado para o nosso Estado como governador. Estamos juntos, Otaviano Pivetta, nesta luta por um Mato Grosso melhor”, declarou.

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Galvan já vinha sinalizando que seu grupo político caminharia ao lado de Pivetta. A declaração pública durante o ato de campanha reforça o distanciamento em relação a Wellington e evidencia que parte das lideranças identificadas com a direita em Mato Grosso não seguirá automaticamente o candidato do PL na eleição estadual.

As divergências entre Galvan e Wellington não são recentes. O candidato ao Senado mantém críticas ao senador e chegou a classificá-lo como “melancia”, expressão política usada de forma pejorativa para se referir a quem seria “verde por fora e vermelho por dentro”.

Ao se colocar no campo da chamada “direita raiz”, Galvan procura marcar uma diferença política em relação a Wellington, apesar de o senador disputar o Governo justamente pela legenda de Bolsonaro.

O movimento também coloca Pivetta na disputa pelo eleitorado conservador. Embora seja candidato pelo Republicanos, o governador passa a contar com o apoio declarado de Galvan e de seu grupo, que reivindicam identificação com as bandeiras da direita.

Com a campanha oficialmente nas ruas, o posicionamento de Galvan acrescenta um novo ingrediente à corrida pelo Palácio Paiaguás: a disputa interna pelo eleitorado bolsonarista e conservador, que agora aparece dividido entre diferentes candidaturas ao Governo de Mato Grosso.

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