NACIONAL

MEC trata de cooperação universitária com embaixador da Argélia

O Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta quarta-feira, 16 de julho, a visita do embaixador da Argélia, Abdelaziz Benali Cherif, em Brasília. A audiência tratou sobre a construção de acordos e protocolos de intenções entre instituições de ensino e pesquisa de ambos os países. O ministério foi representado pela coordenadora-geral da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Lúcia Pellanda.

“A visita do embaixador da Argélia demonstra que estamos no caminho certo para o fortalecimento da cooperação acadêmica entre nossos países. A proposta de estreitar vínculos entre universidades brasileiras e argelinas se alinha com os esforços do MEC no sentido de ampliarmos parcerias para a internacionalização do ensino superior, promovendo trocas que valorizem a diversidade, o conhecimento científico e a inovação como instrumentos de transformação social”, afirmou Virgílio Almeida, coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior.

Na visita, o embaixador mencionou o desejo de articular a assinatura de um acordo entre o MEC e o Ministério da Educação Superior e Pesquisa de seu país, além de promover oportunidades para que reitores brasileiros possam visitar universidades em seu país, e vice-versa.

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Histórico – Em maio, o presidente Lula manifestou o interesse de avançar na cooperação educacional com a Argélia, durante a II Sessão de Diálogo “Brasil-África”. O presidente argelino, Abdelmadjid Tebbourne, também defendeu as tratativas em diferentes ocasiões.

Desde 1981, Brasil e Argélia mantêm um acordo de cooperação científica, tecnológica e técnica, que inclui iniciativas como o Programa de Estudantes-Convênio (PEC) nas modalidades de graduação e pós-graduação. A partir de 2015, a Argélia passou a enviar estudantes selecionados para cursos de graduação, incluindo medicina e relações internacionais, tornando-se o primeiro país do mundo árabe a participar do programa.

Também em 1981 foi criado o Comitê Conjunto Brasil-Argélia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica, Tecnológica, Técnica e Cultural, que se reúne regularmente para promover iniciativas educacionais bilaterais. Em 2009, os dois países assinaram acordo de cooperação cultural, que promove intercâmbio de experiências culturais e educacionais. A iniciativa favorece parcerias nas áreas de museologia, literatura, artes visuais e proteção do patrimônio, com facilitação de vistos para participantes em projetos oficiais.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional (AI) e da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

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Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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