NACIONAL

Ministério do Turismo anuncia incentivo de R$ 90,4 milhões para pacote de ações estratégicas para impulsionar o setor no Pará

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou nesta quinta-feira (10/07), uma série de ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística no estado do Pará. Reunidas dentro do projeto “Turismo em Ação – Edição Pará”, as iniciativas têm como principal objetivo preparar o estado que tem se projetado no cenário nacional e internacional e recebe, a cada ano, um número maior de visitantes. A proposta também visa fomentar o emprego, a geração de renda e o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo regional.

A cerimônia de lançamento, realizada no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém, contou com a presença de autoridades locais, prefeitos, parlamentares, representantes do trade turístico e lideranças comunitárias.

Para o ministro Celso Sabino, as ações representam um momento histórico para o turismo paraense. “Estamos diante de uma grande oportunidade de mostrar ao mundo o potencial do Pará, com sua rica diversidade cultural, ambiental e histórica. Essas iniciativas representam um compromisso concreto do governo federal com o desenvolvimento sustentável, inclusivo e democrático do turismo no estado”, afirmou.

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Entre os principais anúncios está a destinação de R$ 73,1 milhões para obras de infraestrutura turística no estado. Os recursos serão aplicados em melhorias que vão ampliar a capacidade do Pará de receber turistas com mais qualidade, conforto e segurança.

Outro destaque foi o investimento de R$ 17,3 milhões em apoio a eventos que promovem o turismo e valorizam a cultura paraense. Mais de 20 municípios serão beneficiados com programações tradicionais, religiosas, culturais e agropecuárias — atividades que atraem visitantes, aquecem a economia local e fortalecem a identidade regional.

Ainda durante o evento, o ministro também assinou a Portaria MTur nº 19, de 10 de julho de 2025, que altera as normas do Novo Fungetur e estabelece a obrigatoriedade de que todas as operações de financiamento com recursos do fundo estejam em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A medida reforça o compromisso com um turismo mais acessível e inclusivo.

Outro marco da agenda foi o lançamento do Guia do Afroturismo no Brasil, uma publicação elaborada em parceria com a UNESCO que reconhece e valoriza o patrimônio cultural afro-brasileiro. A ocasião contou ainda com a participação da secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio. O material é fruto de um amplo processo de escuta e articulação com afroempreendedores e comunidades tradicionais de todas as regiões do país, e busca promover o turismo como instrumento de fortalecimento da cultura afro-brasileira. O estado do Pará está contemplado com duas iniciativas, a rota Terreiro de Mãe Herondina e Território Quilombola Laranjituba e África.

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SINALIZAÇÃO TURÍSTICA – Dentro do pacote está prevista, ainda, a sinalização turística da capital paraense que conta com investimento de R$ 4,7 milhões para a instalação de 670 placas que serão fundamentais para receber bem os turistas nacionais e internacionais que desembarcarem na cidade.

Por Fabio Marques
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

MEC participa de fórum sobre educação municipal

Entre os dias 24 e 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participa do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o evento reunirá mais de 1.500 participantes, entre gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas, convidados e representantes de instituições parceiras de todo o país para discutir os principais desafios e as perspectivas sobre a educação pública municipal brasileira. O ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, participará da cerimônia de abertura do evento, que ocorrerá às 16h (horário de Brasília), no domingo, 24 de maio. 

O fórum será um espaço estratégico de diálogo, formação e articulação entre os municípios de todos os estados e regiões, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de políticas públicas educacionais. O evento terá a participação de cerca de 700 municípios de 26 estados. 

A programação contará com palestras, mesas de debate e salas temáticas que irão abranger assuntos centrais para as redes municipais de ensino, como educação especial inclusiva, educação infantil, educação integral, análise e uso de dados educacionais, neurociência da leitura, inteligência artificial, Plano Municipal de Educação, gestão e liderança e primeira infância. 

Entre os palestrantes confirmados estão a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, que abordará os desafios da implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva; o Doutor em Educação Matemática e Tecnológica, Emanuel Souto; a neurocientista Elvira Souza Lima, que falará sobre os processos de aprendizagem da leitura; e o especialista em primeira infância Vital Didonet, que discutirá os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. 

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Também integram a programação nomes como Raquel Franzim, com um debate sobre educação em tempo integral; Thomaz Galvão, que tratará de educação digital e cidadania na era da inteligência artificial; além de especialistas como Lucas Hoogerbrugge, Iolanda Barbosa da Silva, Sônia Dias e Mighian Danae. 

Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes poderão visitar espaços de exposição que contam com iniciativas de parceiros institucionais, soluções educacionais, tecnologias e experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas municipais. 

Salas Temáticas – Um dos destaques da programação do Fórum será a realização das Salas Temáticas, marcadas para a terça-feira, 26 de maio. Organizadas em quatro turnos – das 8h30 a 10h, das 10h30 a 12h, das 14h a 15h30 e das 16h a 17h30 – as atividades proporcionarão aos participantes uma experiência mais aprofundada e interativa acerca de temas estratégicos para a educação pública municipal. 

Ao todo, serão 40 salas temáticas, distribuídas ao longo do dia, com debates conduzidos por especialistas, representantes de instituições parceiras e profissionais com atuação direta nas temáticas abordadas. A proposta é oferecer espaços menores e mais direcionados, favorecendo o diálogo, a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento técnico das temáticas escolhidas pelos participantes. 

Entre os assuntos que serão tratados estão a complementação VAAR do Fundeb e educação em tempo integral; referenciais de implementação da educação de jovens e adultos (EJA); Política Nacional Integrada da Primeira Infância; expansão da educação infantil com qualidade e equidade; educação ambiental escolar; Novo Pronacampo e Bacia do Rio Doce; Censo Escolar; inteligência artificial na educação; ECA Digital na educação; educação integral antirracista; avaliação diagnóstica da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); educação empreendedora; boas práticas de implementação da busca ativa escolar;  importância do controle social no financiamento da educação; e transição dos Cacs municipais em 2026. 

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As Salas Temáticas reforçam o caráter formativo e colaborativo do Fórum, ampliando as possibilidades de qualificação dos gestores e equipes técnicas municipais diante dos desafios contemporâneos da educação pública brasileira. 

Diálogo  O 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação será um espaço fundamental para debater acerca da execução das políticas públicas, prestação de contas, planejamento, acompanhamento de programas e estratégias para fortalecer as redes municipais de ensino. 

Em celebração aos 40 anos da Undime, o Fórum contará com a participação do deputado federal Idilvan Alencar, ex-vice-presidente da instituição, que abordará o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas municipais para o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036”. Já a ex-presidente nacional da Undime, Maria Mirtes Cordeiro, falará sobre o tema “Undime 40 anos: da Constituinte ao SNE”, resgatando a trajetória histórica da entidade na defesa do direito à educação pública de qualidade e sua atuação na construção das políticas educacionais brasileiras. Confira a programação completa na página do evento. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime 

Fonte: Ministério da Educação

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