MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT aborda descarte incorreto de resíduos em campanha do “Diálogos”
O descarte incorreto de resíduos sólidos é um dos grandes desafios contemporâneos. À vista disso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto “Diálogos com a Sociedade”, lançou neste mês de julho uma nova campanha de conscientização ambiental sob o conceito: “O lixo da sua casa polui a casa que não é sua”. A proposta é provocar uma reflexão sobre como atitudes individuais impactam diretamente o meio ambiente e a vida, com consequências não somente aos demais seres humanos, mas também a outras espécies. A mensagem veiculada em TV e rádio chama a atenção para uma realidade alarmante: animais silvestres cada vez mais convivem com o lixo humano em seus habitats naturais. Ao tornar esse entendimento mais próximo e visual, o intuito é despertar um baque emocional no público, evidenciando como pequenos gestos, como jogar um plástico em local inapropriado ou não separar adequadamente os resíduos, podem afetar profundamente a fauna. Por meio de imagens que mostram a presença de lixo nos “lares” dos animais, a ação convida a sociedade a repensar seus hábitos cotidianos. A iniciativa faz parte do projeto “Diálogos com a Sociedade”, que busca aproximar o Ministério Público da população, mediante debates e ações educativas em prol do bem comum. Neste caso, o objetivo é fortalecer a mentalidade coletiva sobre a responsabilidade ambiental e a importância da preservação da vida silvestre. A campanha conta com a veiculação gratuita de vídeo institucional e spot (anúncio em áudio) pela Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC) – TV e Rádio Centro América, além de peças publicitárias divulgadas nas redes sociais do MPMT, em outdoors localizados em pontos estratégicos de Cuiabá e em linhas de ônibus (busdoor) que circulam pela capital. O êxito da iniciativa conta com o apoio essencial de empresas parceiras, como Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Unimed Mato Grosso, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT reforça fiscalização em acordo sobre atendimento oncológico
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (8), da conclusão da Mesa Técnica que resultou em um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade do atendimento oncológico gratuito à população mato-grossense. Conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Mesa Técnica 02/2026 foi instalada em março deste ano para discutir impasses relacionados à execução do contrato firmado entre as partes, especialmente quanto aos repasses financeiros necessários para manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.Representando o MPMT, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a importância da fiscalização permanente para assegurar o cumprimento das medidas pactuadas entre as partes. “O Tribunal de Contas vai fiscalizar e eu também, enquanto promotor da Saúde, vou fiscalizar para que a solução apresentada não fique apenas no papel, que ela seja efetivamente colocada em prática”, afirmou.Com a mediação do TCE-MT, foi firmado um termo de compromisso prevendo a reestruturação do contrato nº 253/2024 e a celebração de um aditivo contratual, garantindo a continuidade da assistência oncológica no estado. O acordo estabelece seis eixos estruturantes para a nova condução do contrato, contemplando medidas como adequação da capacidade assistencial à demanda da rede pública, fortalecimento da governança contratual, padronização do sistema de regulação e revisões periódicas para equilíbrio econômico-financeiro e incorporação de novas tecnologias.Durante o encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o caráter essencial da atuação conjunta das instituições em defesa da população. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator da mesa técnica, classificou o resultado como uma solução construída de forma consensual e capaz de servir de referência para futuras contratualizações na saúde pública estadual.
Fotos: Tony Ribeiro | TCE-MT(Com informações do TCE-MT)
Fonte: Ministério Público MT – MT
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