NACIONAL

MEC participa do Fórum de Reitores das Universidades do BRICS

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Marcus David, participa da abertura do Fórum de Reitores das Universidades do BRICS+, nesta sexta-feira, 6 de junho, no Rio de Janeiro. O encontro visa à cooperação acadêmica e científica entre as principais universidades dos paísesmembros do BRICS, composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e países parceiros. A agenda, que ocorre até sábado, 7 de junho, soma-se a uma série de encontros estratégicos do BRICS Educação para impulsionar a internacionalização da educação superior, ampliando o diálogo intercultural e a construção coletiva de soluções para desafios globais comuns. 

Na abertura do evento, o Ministro Camilo Santana considerou o encontro uma oportunidade para o grupo reafirmar a força da educação superior como motor do desenvolvimento sustentável, da inovação e da cooperação entre os países-membros. E como propulsora de ensino, pesquisa e extensão, com olhos voltados à população e a um desenvolvimento que crie mais oportunidades e melhore a vida das pessoas. 

“Na nossa visão, o ensino superior deve ser autônomo, participativo e sensível às demandas de trabalhadores, estudantes e comunidades. O que nós queremos hoje é ampliar, cada vez mais, as oportunidades de acesso para que nossas crianças e nossos jovens transcendam as barreiras de desigualdade que ainda os mantêm longe das cadeiras da universidade e integrem essa rede que tanto nos orgulha”, pontuou. 

O que nós queremos hoje é ampliar, cada vez mais, as oportunidades de acesso para que nossas crianças e nossos jovens transcendam as barreiras de desigualdade que ainda os mantêm longe das cadeiras da universidade.” Ministro da Educação, Camilo Santana 

Santana destacou, ainda, que o BRICS está no mundo para somar e que, quando se trata de relações acadêmicas, diversidade é também um atributo de expandir o potencial e a qualidade. “Nossas universidades e institutos têm sido exemplos na defesa da democracia, do progresso da ciência e do desenvolvimento social e economicamente sustentável do nosso país. Este é o compromisso do Governo do Presidente Lula, que reafirmamos neste espaço de debate tão qualificado: o da luta por uma educação superior pública, gratuita e de qualidade, comprometida com as grandes causas do país e da humanidade”, finalizou. 

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O fórum é realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo como principal sede o Museu do Amanhã considerado um ícone da inovação e sustentabilidade na capital carioca. O evento conta com a organização da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FRIPERJ), com o apoio do governo federal e da Prefeitura do Rio de Janeiro. 

O reitor da UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, afirmou que o encontro tem dois sentidos: Congregar a potência que são os países do BRICS e ampliar as relações com os países membros do grupo e com o sul global. Essa é uma política de estado do presidente Lula, que esteve recentemente na China e destacou que as soluções têm que ser globais e que o BRICS é um dos grandes esteios desse processo. Hoje, o fortalecimento do BRICS, o fortalecimento da cooperação entre nossas universidades, para nós, é uma honra muito grande, concluiu. 

O encontro é uma oportunidade estratégica para o fortalecimento de parcerias bilaterais e multilaterais, a formulação de agendas comuns de cooperação e a promoção do Rio de Janeiro como um polo global de conhecimento, ciência e inovação. O fórum é parte da agenda educacional e está inserido no pilar social do BRICS, chamado “People-to-People” (P2P), o qual fortalece a cooperação entre os paísesmembros por meio da sociedade civil e outros atores não governamentais. 

Participam do encontro mais de 100 instituições. Dentre as 71 brasileiras, 45 são universidades federais; duas são Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs); duas são Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Além de 47 instituições dos países membros do BRICS. O objetivo é fortalecer os vínculos institucionais no ensino superior, incentivar parcerias estratégicas em pesquisa e inovação e promover o intercâmbio de conhecimento entre os países participantes. 

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O encontro também contou com os seguintes palestrantes convidados: o diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Rui Opperman, e o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Carvalho Souza. 

A edição de 2025 representa um passo importante para a consolidação do Brasil como articulador de redes internacionais de ensino superior. A expectativa é reunir mais de 300 participantes, incluindo reitores e seus representantes, autoridades governamentais, especialistas em educação e ciência, além de membros da comunidade acadêmica dos países membros e parceiros do BRICS+. 

Temáticas Durante os dois dias de encontro, serão realizadas uma série de debates, os quais são uma oportunidade de ampliar o conhecimento mútuo e as parcerias, bem como intensificar a cooperação. Serão discutidos temas importantes, como: cooperação acadêmica e científica entre as universidades dos países BRICS+; desafios globais comuns; parcerias estratégicas (universidades, governos, setor privado e terceiro setor); inteligência artificial e o papel das universidades; políticas linguísticas no espaço BRICS+; inovação e sustentabilidade; transição energética e descarbonização; BRICS+ no contexto da dinâmica mundial; saúde e educação; segurança financeira; combate à pobreza; normatização no espaço BRICS+; e  assinatura de acordos.  

Agenda Na quinta-feira, 5 de junho, ocorreu o Fórum de Reitores das Universidades do Brasil, Rússia e Belarus, na UFRJ. O encontro culminou com a adesão de 27 universidades brasileiras à Liga de Universidades Brasileiras, Russas e Belarussas e a assinatura de seis Memorandos de Entendimento. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) 

 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Governo do Brasil anuncia programa para adimplentes dos Fies

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 29 de junho, a criação do Fies Empreendedor como parte das ações do Desenrola Adimplentes. O programa é destinado para egressos adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em período de amortização do empréstimo estudantil e busca oferecer crédito para financiar as próximas etapas da trajetória profissional de estudantes recém-formados, com foco em atividades empreendedoras. Por meio da iniciativa, entre 50 mil e 125 mil pessoas terão acesso a uma linha de crédito reembolsável. 

O orçamento previsto para a ação é de até R$ 1 bilhão. A cerimônia de assinatura da Medida Provisória que cria o Desenrola Adimplentes teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Educação, Leonardo Barchini, e da Fazenda, Dario Durigan. 

Barchini ressaltou que o Fies Empreendedor é um investimento inédito que trará inúmeros ganhos para o país. “Pela primeira vez, estamos auxiliando esses jovens egressos de escola pública, que conseguiram, com muita dificuldade, acessar o ensino superior, se formar e ficar em dia com os pagamentos do Fies. É muito difícil empreender no Brasil, mas com essa nova linha de crédito, vamos conseguir dar oportunidades para que eles possam estabelecer seu negócio e ter igualdade de condições. Daqui a alguns anos, esses jovens poderão dar retornos para o país”, defendeu. 

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal serão os agentes financeiros responsáveis pelo programa, de acordo com as seguintes condições: juros de 11% ao ano; limite de financiamento de R$ 180 mil para pessoas jurídicas e R$ 80 mil para pessoas físicas; e prazo máximo de 96 meses para pessoas jurídicas e de 60 meses para pessoas físicas. 

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Desenrola Adimplentes – O programa é uma expansão do Novo Desenrola Brasil e foi concebido para reduzir o risco de inadimplência entre cidadãos que estão na informalidade e mantêm as obrigações financeiras em dia, ou possuem dívidas com atraso de até 90 dias, oferecendo condições mais favoráveis para a reorganização financeira e preservação da capacidade de pagamento. Com essa medida, inaugura-se a linha de crédito subsidiado, voltada aos trabalhadores informais e ao público que enfrenta juros elevados e condições desfavoráveis de acesso ao crédito. 

Para estar apto ao programa, o trabalhador não pode ter vínculo CLT, ser servidor público e beneficiário de aposentadoria ou de pensão do INSS. As condições estabelecidas são: taxa máxima de juros de 1,99% ao mês; prazos equivalentes à data remanescente da dívida original; limite de prestação; possibilidade de crédito adicional de até 50% do saldo devedor; e garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). 

Nova linha de crédito – Durante o evento, também foi anunciada a linha de crédito consignado privado com garantia do FGTS, voltada ao trabalhador com vínculo formal de emprego. A ação consiste na disponibilização parcial do saldo do FGTS para garantir operações do crédito do trabalhador (crédito consignado privado). Com o uso das garantias, a taxa máxima de juros será limitada a 1,99% ao mês, sendo que as operações contratadas via CTPS poderão ter cobertura do FGTS de até 100% do valor nominal do crédito. Nas contratações feitas em canal próprio, a cobertura poderá ser de até 50%. 

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Desenrola Brasil – Desenvolvido pelo governo federal, a política visa apoiar famílias brasileiras na renegociação de dívidas em atraso. O programa permite a renegociação de débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC), contratados até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 91 dias e dois anos. Os participantes podem obter descontos de até 90%, taxa máxima de juros de 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento, e possibilidade de utilização de parte do saldo do FGTS para amortização parcial ou quitação das dívidas. O objetivo é promover a recuperação financeira das famílias e reduzir os índices de inadimplência no país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Ministério da Fazenda 

Fonte: Ministério da Educação

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