POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta se reúne com parlamentares da China e dos Emirados Árabes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira (3) com parlamentares da China e dos Emirados Árabes Unidos, que estão em Brasília para o 11º Fórum Parlamentar do BRICS.
Na reunião com parlamentares dos Emirados Árabes, Motta divulgou a agenda da Câmara e conversou sobre como atrair investimentos para o Brasil e abrir novas oportunidades de negócios para o País.
O presidente da Câmara também se reuniu com a vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, Tie Ning.
As delegações da China e dos Emirados Árabes Unidos convidaram Hugo Motta a visitar os dois países. Nas reuniões, Motta também trocou ideias sobre como os parlamentos do BRICS podem ajudar a construir um mundo mais pacífico e justo.
Fórum do BRICS
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS acontece de 3 a 5 de junho, no Congresso Nacional. A abertura oficial do evento ocorre às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado.
Ao longo desta terça-feira (3), foram realizadas reunião preliminares de mulheres parlamentares e de presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos. Participam representantes dos seguintes países, entre integrantes do bloco e convidados: Brasil, África do Sul, Belarus, Bolívia, China, Cuba, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã, Nigéria e Rússia.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas negras e ampliar a participação de comunidades quilombolas e grupos de matriz africana no mercado nacional.
A redação aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), que consolidou o projeto original (PL 4057/15) do ex-deputado Vicente Cândido (SP) e outras três propostas que tramitam em conjunto (PLs 10421/18, 304/19 e 5619/23).
A proposta aprovada inclui o apoio à economia criativa, ao cooperativismo e à economia solidária. O novo texto também prevê a criação de uma Rede Nacional de Micro e Pequenos Afroempreendedores e de uma Comissão Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo, que contará com a participação da sociedade civil para monitorar as metas e os resultados do programa.
Erika Hilton defendeu a importância de medidas concretas para enfrentar as dificuldades de acesso a crédito e educação formal enfrentadas pela população negra. “O novo marco legal pode se tornar um instrumento de desenvolvimento econômico e social, alinhado aos compromissos do Estado brasileiro com a promoção da justiça racial”, afirmou.
Coordenação
De acordo com a proposta, o programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e do Empreendedorismo.
As linhas de crédito serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utilizando recursos do orçamento federal, depósitos compulsórios e outras fontes, com taxas de juros baseadas na Taxa de Juros de Longo Prazo.
As agências oficiais de fomento deverão fornecer aos beneficiários do programa informações e materiais de apoio sobre gestão empresarial, planejamento, inovação, marketing e finanças. Deverão, ainda, oferecer cursos de capacitação e consultoria técnica.
Próximos passos
A matéria ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
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