O Ministério da Educação (MEC) realizará, na quarta-feira, 14 de maio, o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo é apresentar os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O evento é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e acontecerá no salão de eventos do Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.   

Durante o seminário, serão apresentados os resultados do primeiro ano do programa e um documento orientador para apoiar municípios interessados na implementação do ProAPI. A programação inclui ainda uma mesa de debate sobre intersetorialidade, reunindo especialistas e representantes de diversas esferas públicas e acadêmicas.  

O MEC será representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga. Entre os participantes confirmados, estão representantes oficiais do município de Pelotas, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Saúde, além de pesquisadores da Associação de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de universidades públicas.  

“O ProAPI representa um marco no compromisso do MEC com a educação inclusiva desde os primeiros anos de vida. A iniciativa fortalece a articulação entre políticas públicas, assegurando articulação intersetorial entre educação, saúde e assistência social. Ao lado da Universidade Federal de Pelotas, reafirmamos o papel da escola pública como espaço de desenvolvimento e construção de redes de apoio que respeitam os contextos familiares e comunitários, promovendo inclusão com equidade.”, destaca Alexandre Mapurunga.  

ProAPI – O Programa de Atenção Precoce na Infância é uma iniciativa inovadora voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças da Educação Especial e de crianças em situação de vulnerabilidade, matriculadas nas escolas públicas de Educação Infantil. O programa atua com foco nas famílias e nos contextos culturais e territoriais das crianças, tendo a escola como referência das ações. A proposta prevê ainda a articulação entre Educação, Saúde e Assistência Social, fortalecendo redes de apoio e promovendo a inclusão desde a Primeira Infância.  

Em 2024, o projeto foi implementado em oito escolas públicas de Pelotas no bairro Fragata. Neste ano, está sendo ampliado para mais sete escolas públicas no bairro Três Vendas, sendo três escolas no primeiro semestre e quatro escolas no segundo semestre, totalizando, assim, 15 escolas de educação infantil, no ano de 2025, aprofundando a produção de evidências e a estruturação de uma política pública replicável em nível nacional.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi