NACIONAL
Em São Paulo, secretária executiva do Ministério do Turismo firma Acordo de Cooperação com a Casa Brasileira para impulsionar turismo em assentamentos
A V Feira Nacional da Reforma Agrária, palco da rica produção e cultura do campo, sediou nesta quinta-feira (08.05), em São Paulo (SP), um marco da integração entre turismo e reforma agrária. A secretária executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, assinou um Acordo de Cooperação com a Casa Brasileira de Pesquisa para fomentar atividades turísticas nos assentamentos de todo o país, com a destinação de R$ 4,8 milhões. A parceria estratégica teve como testemunha o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Representando o ministro do Turismo, Celso Sabino, Ana Carla ressaltou o potencial turístico dos assentamentos e a visão do governo federal, sob a liderança do presidente Lula, de reconhecer e valorizar a capacidade do campo de oferecer experiências memoráveis a visitantes e de reforçar a geração de renda e oportunidades à população rural.
“É uma alegria estar aqui e anunciar esta importante parceria. O turismo tem o poder de transformar realidades e, nos assentamentos da reforma agrária, encontramos uma riqueza cultural e produtiva enorme, com potencial para atrair visitantes e gerar renda para essas famílias”, afirmou a secretária.
A importância da feira em São Paulo e da parceria com o Ministério do Turismo também foi destacada por João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST. “É uma feira muito importante para o Movimento. Além de termos a oportunidade de mostrar para São Paulo o que o MST produz, queremos que os demais municípios conheçam as belezas naturais e a produção que existe dentro dos assentamentos. Por isso, o projeto do Ministério é de muito valor para nós. Estamos muito felizes que este acordo tenha sido firmado aqui na feira”, celebrou Rodrigues.
EXPERIÊNCIAS DO BRASIL ORIGINAL: ASSENTAMENTOS – A iniciativa ganha vida por meio da expansão do projeto “Experiências do Brasil Original”, que agora inaugura a fase “Assentamentos”. O projeto oferecerá suporte técnico para a criação e a estruturação de produtos e serviços turísticos rurais nos acampamentos e assentamentos da reforma agrária. O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) será o responsável por implementar as ações, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério do Turismo.
A secretária Ana Carla Lopes enfatizou o sucesso da etapa anterior do projeto, que beneficiou comunidades indígenas e quilombolas, e expressou otimismo quanto aos resultados da nova fase.
“Queremos que os turistas vivenciem as experiências autênticas que o campo oferece, impulsionando a economia local e valorizando a cultura e a produção dessas comunidades”, declarou a secretária Ana Carla.
O projeto-piloto vai desenvolver 30 experiências turísticas memoráveis e transformadoras em cada local participante, abrangendo a diversidade da agricultura familiar, do extrativismo, do artesanato, da gastronomia e do ecoturismo.
Na ocasião, a secretária executiva do Ministério do Turismo também apontou o sucesso da implementação do projeto em comunidades quilombolas e indígenas de Goiás, Pará e Roraima, promovida no último ano.
LEI GERAL DO TURISMO – Outro ponto importante abordado pela secretária Ana Carla Lopes foi a nova Lei Geral do Turismo, que autoriza agricultores familiares que atuam no setor turístico a se inscreverem no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), facilitando o acesso a benefícios como linhas de financiamento especiais do Fungetur (Fundo Geral de Turismo) e cursos de qualificação.
FEIRA – Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a feira segue até o próximo domingo (11.05) no Parque da Água Branca, em São Paulo, com entrada gratuita e previsão de um público de 300 mil pessoas. O evento vai muito além da comercialização de alimentos produzidos por famílias de assentamentos e acampamentos de várias regiões do Brasil, sendo considerado pelo MST uma verdadeira celebração do projeto popular de reforma agrária.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
MEC lança referencial de equidade para gestão escolar
O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 1º de julho, o lançamento do Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, documento elaborado para apoiar as redes públicas de ensino no fortalecimento da gestão escolar e na construção de políticas voltadas à seleção, à formação, ao acompanhamento e ao desenvolvimento de diretores escolares. O evento foi transmitido no canal do MEC no YouTube.
A abertura do evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; e da diretora-executiva da Coalizão de Gestão Escolar, Anna Penido, que ressaltaram a importância da liderança escolar como elemento estratégico para a promoção da qualidade e da equidade na educação pública brasileira.
No encontro, foram divulgados os principais elementos do referencial, contextualizando seu processo de construção, sua estrutura e as perspectivas para sua implementação pelas redes de ensino. Também foram compartilhadas experiências de construção de marcos locais de gestão escolar no estado do Piauí e no município de Vitória (ES), demonstrando como as referências nacionais podem subsidiar políticas locais de fortalecimento da gestão escolar.
O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui uma referência nacional para orientar a atuação das lideranças escolares em todo o país. O documento propõe uma visão compartilhada sobre a gestão escolar, organizada a partir de valores e princípios, dimensões estratégicas de atuação, responsabilidades, entregas, resultados esperados e competências essenciais para o exercício da função de diretor escolar. Também apresenta orientações para o papel das secretarias de educação no acompanhamento das escolas e incentiva estados e municípios a elaborarem seus próprios marcos locais de gestão escolar, respeitando as especificidades, prioridades e contextos de cada rede de ensino.
O documento foi desenvolvido pelo MEC por meio de um processo de construção colaborativa, que reuniu especialistas, pesquisadores, dirigentes educacionais, gestores escolares, representantes das redes de ensino e organizações da sociedade civil. Sua elaboração também foi fundamentada em evidências nacionais e internacionais sobre liderança escolar e em experiências já desenvolvidas por estados e municípios brasileiros, buscando consolidar uma base comum que possa orientar o fortalecimento das políticas de gestão escolar em todo o país.
A publicação representa mais um passo da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) na consolidação de uma política nacional de fortalecimento da gestão escolar, articulando iniciativas de formação continuada, transformação digital, produção de evidências e apoio técnico às redes de ensino para garantir melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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