NACIONAL
Saeb traz panorama em matemática e língua portuguesa
Celebrados nesta semana, o Dia Mundial da Língua Portuguesa (5 de maio) e o Dia Nacional da Matemática (6 de maio) colocam em evidência duas disciplinas fundamentais para a trajetória educacional. Nesse contexto, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) torna-se elementar ao trazer dados sobre o desempenho dos estudantes brasileiros nessas matérias. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicou, em 2023, a edição mais recente da avaliação.
No 5º ano do ensino fundamental, a proficiência em língua portuguesa concentrou-se nos níveis 4 e 5 da escala do Saeb — com 17,3% e 16,7% dos alunos, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2021 e 2019). Cabe pontuar que o percentual de alunos nesses níveis (que tinha diminuído de 2019 para 2021) subiu em 2023, se comparado a 2021.
Em 2023, a concentração de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3) foi de 39,9%. Em 2021, esses níveis concentravam 43,8% dos alunos. Nota-se, portanto, uma diminuição nos níveis inferiores de proficiência. Ao voltar o olhar para os quatro últimos níveis da escala (6; 7; 8 e 9) — que representam as maiores proficiências —, observa-se que 26,1% dos estudantes estão neles. Verifica-se, assim, um aumento em relação a 2021, cujo percentual, nesses níveis, foi de 22,8%.
Na área de matemática, os alunos do 5º ano do fundamental também se concentram nos níveis 4 e 5 — com 17,2% e 16,3% deles, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2019). Em 2021, os níveis com o maior porcentual de estudantes foram o 3 e o 4, com 17,5% e 18,8% dos estudantes, respectivamente.
O agrupamento de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3), em 2023, foi de 34%. Em 2021, tais níveis concentravam 38,8% dos alunos, o que significa uma diminuição nos níveis inferiores de proficiência, em comparação à 2021. Observa-se, ainda, que 32,5% dos estudantes estão nos cinco últimos níveis da escala (6; 7; 8; 9 e 10), como representam as maiores proficiências na disciplina. Esse cenário revela um aumento de 7,8% em relação a 2021 (25,7%).
No 9º ano do ensino fundamental, a proficiência em língua portuguesa teve uma maior concentração nos níveis 3 e 4 da escala do Saeb — com 17% e 17,3% dos alunos, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2021 e 2019). O percentual de alunos no nível 3, porém, foi maior em 2019 e 2021. No nível 4, não houve diferenças significativas entre as três últimas edições da avaliação (2019, 2021 e 2023).
Também no ano de 2023, 59% dos alunos tiveram desempenho para os quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3). Na edição anterior (2021), 60,5% concentravam-se nesses mesmos níveis, o que mostra uma diminuição desse percentual em relação a 2021. Os três últimos níveis da escala (6, 7, 8) tiveram a concentração de 9,8% dos estudantes, em 2023 — um aumento em relação a 2021, cujo percentual nesses níveis foi de 9,1%.
Na área de matemática, os alunos do 9º ano concentram-se nos níveis 2 e 3 — com 16,8% e 17,1% deles, respectivamente. Em 2021 e 2019, os níveis 3 e 4 obtiveram a maior concentração em percentual de estudantes.
Em 2023, a concentração de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3) foi de 62,8%. Em 2021, esses mesmos níveis concentram um percentual aproximado de alunos: 62,6%. Observa-se, ainda, que 10,6% dos estudantes estão nos quatro últimos níveis da escala (6, 7, 8 e 9) — um aumento em relação a 2021, cujo percentual, nesses níveis, era de 8,1%.
Ensino médio – Na 3ª série do ensino médio regular, a proficiência em língua portuguesa concentrou-se no nível abaixo de 1 e no nível 3 — com 19,3% e 17,8% dos alunos, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2021 e 2019).
A quantidade de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3), em 2023, foi de 64,9%. Em 2021, esses mesmos níveis concentravam 66,1% dos alunos. Assim, observa-se uma diminuição do percentual de alunos em tais níveis. Nos três últimos níveis da escala (6; 7 e 8), estão 7,2% dos estudantes. Verifica-se, então, um aumento em relação a 2021, cujo percentual nesses níveis foi de 6,7%.
Na área de matemática, o percentual de alunos foi maior no nível abaixo de 1 e no nível 2 — 19% e 19,4%, respectivamente. Esse padrão de distribuição foi similar, em 2021, ao nível 3, tendo apenas 0,1% a menos que o nível 2. Em 2019, os níveis abaixo de 1 e o nível 3 concentraram os maiores percentuais de alunos.
Em 2023, a concentração de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3) foi de 73,2%. Em 2021, esses mesmos níveis concentravam 71,6% dos alunos. Observa-se, ainda, que 7,8% dos estudantes estão nos cinco últimos níveis da escala (6, 7, 8, 9 e 10). Tal cenário representa um aumento de 0,2% em relação a 2021 (7,6).
Padrões de desempenho – Em 2024, o Inep realizou uma série de oficinas com docentes da educação básica e consultores internacionais especialistas no Método Angoff Modificado, a fim de definir os padrões de desempenho do Saeb. O trabalho será publicado antes da próxima aplicação, e os níveis estabelecidos contribuirão para a compreensão da proficiência dos alunos e para uma visão mais completa do aprendizado.
Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências.
Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso e permanência na escola, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.
Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.
O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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