POLÍTICA NACIONAL

Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em diferentes partes do mundo. Os nomes seguem agora para deliberação final do Plenário. O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou o esforço nas últimas semanas. 

— Com as aprovações de hoje, zeramos a lista de 12 indicações pendentes para representações diplomáticas brasileiras — comemorou o senador. 

Bélgica 

Foi aprovado o nome de Silvio José Albuquerque e Silva para as embaixadas na Bélgica e, cumulativamente, em Luxemburgo (MSF 7/2025). Atual embaixador no Quênia, Ruanda, Burundi, Uganda e Somália, ele é ministro de primeira classe e tem passagens por Bogotá, Santiago e Vancouver. 

— Bruxelas abriga hoje 120 instituições internacionais, 181 embaixadas e mais de 60 mil diplomatas e funcionários internacionais, o que a torna o segundo centro mundial de relações diplomáticas — afirmou o diplomata durante a sabatina.  

Timor-Leste 

Um dos indicados é o diplomata Ricardo José Lustosa Leal, que será o novo embaixador do Brasil no Timor-Leste (MSF 1/2025). Ministro de segunda classe da carreira diplomática, Leal é bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). No Itamaraty desde 1987, já atuou nas embaixadas no Vaticano e em Londres. 

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Relator da indicação, o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância do Brasil para o Timor-Leste. 

— Embora seja um país de dimensões pequenas, o Timor-Leste mantém com o Brasil um relacionamento especial, decorrente da utilização da língua portuguesa também naquele país — pontuou. O senador ressaltou ainda a responsabilidade brasileira diante da comunidade internacional. 

Panamá 

No caso da embaixada do Brasil no Panamá, a CRE aprovou a indicação do diplomata João Mendes Pereira (MSF 5/2025). Ministro de primeira classe e atual embaixador na Bélgica, ele tem passagens por Bruxelas, Lisboa e Miami. O Panamá é hoje o principal parceiro comercial do Brasil na América Central e se tornou, em 2024, o primeiro país centro-americano a associar-se ao Mercosul. 

Guiné-Bissau 

Foi aprovada a indicação do diplomata Pablo Duarte Cardoso para o cargo de embaixador do Brasil na Guiné-Bissau (MSF 12/2025), país africano de colonização portuguesa. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ele ingressou no Itamaraty em 2000 e serviu em Buenos Aires, Washington, Ottawa e Lisboa. O país africano é parceiro estratégico do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e um dos principais destinos de estudantes bolsistas em instituições brasileiras. 

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Azerbaijão 

Para a embaixada do Brasil no Azerbaijão (MSF 10/2025), foi aprovado Bernard Jorg Leopold de García Klingl, ministro de primeira classe, com atuação anterior em Buenos Aires, Berlim, La Paz e Tel Aviv. O país caucasiano, sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29) em 2024, é considerado estratégico para o Brasil, especialmente nos campos da energia e logística. 

Sérvia 

Única mulher entre os sabatinados, a diplomata Maria Clara de Abreu Rada será a nova embaixadora do Brasil na Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro (MSF 6/2025). Ministra de primeira classe, ela ingressou no Itamaraty em 1994 e já serviu em Tóquio, Buenos Aires, Budapeste e Tirana. A diplomata é formada em Ciências Econômicas pela UnB. 

Belarus 

O nome do diplomata Júlio Cesar Fontes Laranjeira foi aprovado para a embaixada do Brasil em Belarus (MSF 8/2025). Com bacharelado em Direito pela UnB e mestrado pela Universidade de Harvard, ele ingressou na diplomacia em 1987. Já serviu em Assunção, Camberra, Milão e Vancouver, e atuará agora num cenário desafiador diante das sanções internacionais que afetam Belarus.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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