CUIABÁ
Reunião para tratar de repactuação do TAC da Saúde é considerada positiva
A secretária de Saúde de Cuiabá, Lucia Helena Barboza Sampaio, apresentou nesta terça-feira (6) oficialmente uma proposta de revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o Gabinete de Intervenção e a Prefeitura de Cuiabá. A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e contou com a presença da equipe técnica da pasta, além de representantes do Ministério Público e da Comissão de Monitoramento do acordo.
Segundo a secretária, o objetivo da repactuação é atualizar o documento às mudanças administrativas ocorridas desde a assinatura original do TAC, que envolvia responsabilidades compartilhadas entre a SMS e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. “O Ministério Público, assim como a Comissão de Apoio e Monitoramento, entendeu, como nós, que existem várias cláusulas do TAC que têm que ser revistas. Algumas já podem ser suprimidas porque foram cumpridas, e outras reformuladas”, explicou.
Uma das principais alterações propostas diz respeito à separação mais clara entre as funções da SMS e da Empresa Cuiabana. “A Empresa Cuiabana vai cuidar da área meio (contratos, como de higienização, alimentação, aquisição de veículos), já a Secretaria de Saúde vai se concentrar na área finalística. UPAs, hospitais, unidades básicas de saúde”, detalhou Lucia Helena.
Ainda segundo a secretária, a mudança trará mais agilidade na gestão de contratos e aquisições, já que a Empresa Cuiabana, por ser empresa pública, opera com menos burocracia do que a administração direta. “A Secretaria de Saúde solicitará, porque é quem sabe do que precisa, mas a licitação dos medicamentos, por exemplo, será feita pela empresa”, afirmou.
A secretária também comentou a regularização do atendimento odontológico, uma das áreas críticas apontadas pelo Ministério Público. “Conseguimos contratar uma empresa para manutenção, e agora as cadeiras odontológicas que estavam guardadas começaram a ser instaladas. As demais serão gradativamente recuperadas com esse novo contrato”, disse.
O promotor de Justiça Milton Mattos, responsável pelo acompanhamento do TAC, considerou a reunião produtiva. “Conseguimos alinhar com a Secretaria um fluxo mais adequado de informações. Também definimos que haverá reuniões periódicas, na última sexta-feira de cada mês, intercalando entre a sede do MP e a SMS. Os relatórios continuarão trimestrais, mas o fluxo interno deles será mais eficiente”, explicou.
Outra mudança importante foi a reestruturação da equipe interna da SMS encarregada de alimentar os dados do TAC. “Agora a equipe é composta por diretores da própria Secretaria, com maior hierarquia e conhecimento técnico. Isso vai ajudar muito no monitoramento”, destacou Mattos.
As propostas de alterações nas cláusulas do TAC ainda passarão por análise do Ministério Público e serão encaminhadas ao procurador-geral de Justiça. Em seguida, as mudanças precisarão ser homologadas pelo Tribunal de Justiça, por meio do desembargador Orlando Perri.
“O TAC é um instrumento que deve acompanhar toda a gestão do prefeito Abílio. Não será extinto tão cedo, por isso precisa estar adequado, mais enxuto, mais claro e viável de ser monitorado”, concluiu o promotor.
#PraCegoVer
A imagem mostra um grupo de pessoas durante uma reunião que discutiu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Todos estão sentados em volta de uma mesa de madeira, no gabinete da secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena, concentrados na fala da gestora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura inicia desobstrução de boca de lobo na Fernando Corrêa
Após o registro de alagamentos provocados pelas chuvas que atingiram Cuiabá, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), iniciou ainda na tarde desta terça-feira (23) os trabalhos de limpeza e desobstrução de uma boca de lobo na Avenida Fernando Corrêa da Costa. O serviço ocorre no sentido bairro-Centro, logo após a descida do Viaduto Maria Benedita de Oliveira, no entroncamento com a Rodovia Palmiro Paes de Barros.
O problema foi identificado após relatos de comerciantes da região, que apontaram dificuldades enfrentadas por pedestres, usuários do transporte coletivo e estabelecimentos locais. Para a execução do serviço, a secretaria mobilizou uma equipe especializada com caminhão hidrojato, equipamento utilizado na limpeza de galerias pluviais e sistemas de drenagem.
De acordo com o coordenador de Limpeza de Bocas de Lobo da pasta, Natal Carvalho, o trabalho envolve a desobstrução completa da caixa coletora e da tubulação subterrânea. “Estamos realizando a limpeza da boca de lobo e de toda a rede de drenagem que estava causando transtornos na região. Primeiro retiramos a água acumulada, depois fazemos a sucção de terra, pedras e resíduos sólidos. Em seguida, utilizamos equipamentos específicos para romper e remover o material compactado dentro da tubulação, restabelecendo a capacidade de escoamento da água da chuva”, explicou.
Segundo o coordenador, o principal fator para o entupimento é o acúmulo de lixo descartado irregularmente nas vias públicas. Garrafas plásticas, embalagens, terra e outros materiais acabam sendo arrastados para o sistema de drenagem durante as chuvas, comprometendo o funcionamento das galerias.
Natal destacou ainda que muitas estruturas da cidade não recebiam limpeza profunda há anos. No caso da boca de lobo da Avenida Fernando Corrêa, a estimativa é de que a rede estivesse há mais de duas décadas sem manutenção completa. Além da limpeza da tubulação, a equipe também realiza reparos estruturais no local, com recuperação da alvenaria, substituição de tampas danificadas e revitalização do passeio público nas proximidades do ponto de ônibus.
Serviço reforça prevenção contra novos alagamentos
A Secretaria de Obras informou que a intervenção já fazia parte do cronograma de manutenção da rede de drenagem da região, mas foi priorizada diante dos transtornos registrados após o temporal.
O secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, destacou que a atuação rápida das equipes busca minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir o funcionamento adequado do sistema.
“Assim que tomamos conhecimento da situação, nossas equipes foram mobilizadas para executar a limpeza e a desobstrução da rede. Estamos intensificando as ações preventivas em diferentes regiões da cidade para melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir os riscos de alagamentos. Paralelamente, reforçamos o pedido para que a população descarte resíduos de forma correta, pois a preservação do sistema de drenagem depende de um esforço conjunto”, afirmou o secretário.
A necessidade de manutenção foi percebida de perto por quem utiliza o trecho diariamente. A auxiliar de serviços gerais Mona Lisa Soares de Brito contou que quase caiu ao atravessar a área alagada. “Foi difícil passar, quase me desequilibrei. Toda vez que chove fica cheio de água e sujeira. Espero que, com essa limpeza, a situação melhore”, relatou.
A Prefeitura reforça que mantém equipes atuando em diferentes pontos da capital, seguindo o cronograma de limpeza preventiva e atendendo demandas emergenciais. A gestão municipal também orienta comerciantes e moradores a colaborarem com a conservação das vias públicas, evitando o descarte irregular de resíduos que possam comprometer as bocas de lobo e galerias pluviais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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