POLÍTICA MT

Comissão de Meio Ambiente é instalada e analisa 12 proposições

Os novos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tomaram posse na manhã desta terça-feira (11). Na pauta, 12 (doze) proposições para serem votadas. Um deles foi pedido vista pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB).

Antes de iniciar a votação das matérias em pauta, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone (PSDB), afirmou que em ano da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em Belém (Pará), em novembro de 2025, Mato Grosso tem muito o que mostrar. Segundo ele, o estado, sendo um dos maiores produtores da agricultura e da pecuária, conseguiu preservar mais de 60% de seu território.

“Somos o maior produtor de alimentos do mundo. Isso é para se comemorar. Nos últimos anos, a Comissão de Meio Ambiente discutiu assuntos muito importantes que mexeram com todo o Estado do Mato Grosso. Entre esses assuntos, a Comissão foi contraria em tirar Mato Grosso da Amazônia Legal. Outro ponto que fomos contrários foi sobre as construções das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no rio Cuiabá”, afirmou Avallone.

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Entre as propostas aprovadas na manhã de hoje está o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar em todo o Estado de Mato Grosso. A proposta segue agora à votação em Plenário.

“Nos últimos anos o Parlamento vem ampliando os incentivos fiscais da energia solar, colocando Mato Grosso entre os primeiros estados brasileiros a ter mais residências com energia solar. Cuiabá, se não me engano, é a primeira capital do Brasil com mais energia solar, graças aos incentivos dados pela Assembleia Legislativa e confirmados pelo governo do Estado”, explicou Avallone.

O Projeto de Lei nº 1832/2024, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil), que altera o §1º do artigo 27 da Lei nº 9. 096, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, teve pedido de vista solicitado pelo deputado Carlos Avallone.

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Durante a reunião, Avallone informou que vai entrar com requerimento solicitando 121dias de licença para tratamento de saúde. Em seu lugar assume o suplente Adenilson Rocha (PSDB).

Nesse interim, com a licença do atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, Sílvio Rangel, Avallone afirmou que vai assumir a FIEMT. Ele vice-presidente da federação. “O presidente está se afastando por 15 dias, mais ou menos, e vou assumir a presidência por esses 15 dias”, disse o deputado.

A comissão ficou assim definida: pPresidente Carlos Avallone (PSDB); vice-presidente Gilberto Cattani (PL) e suplentes, os deputados Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Juca do Guaraná (MDB) e Wilson Santos (PSD).

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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