MATO GROSSO

CGE apresenta Programa de Integridade para procurador e servidores do Ministério Público de Mato Grosso

¿A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) se reuniu, nesta quarta-feira (19.2), com servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para apresentar o Programa de Integridade e Compliance na proteção do patrimônio público.

O encontro contou com a participação do procurador de Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira, do secretário controlador-geral, Paulo Farias, além de cerca de 35 promotores e servidores do MPMT.

Durante a reunião, a CGE apresentou as principais iniciativas do Programa Integridade MT, que atua em cinco eixos: gestão de riscos, políticas e procedimentos, comunicação e treinamento, além de monitoramento e remediação. Também foram detalhadas as fases do projeto, incluindo a adesão dos órgãos públicos e campanhas educativas realizadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

O procurador de Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira, destacou a relevância do debate e a necessidade de fortalecer os mecanismos de integridade na gestão pública. “A apresentação da CGE-MT e as discussões realizadas na sala virtual demonstram que a implementação de um Programa de Integridade é essencial para a eficiência da gestão pública e o fortalecimento do controle social”, afirmou.

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O secretário controlador-geral, Paulo Farias, ressaltou que a CGE, em parceria com a Rede de Controle, tem incentivado os municípios a adotarem programas de integridade. O Ministério Público também reforçou a importância da Controladoria na promoção da cultura de transparência e proteção do patrimônio público. Além disso, os auditores da CGE destacaram que o órgão está aberto a parcerias que ampliem o alcance do Programa de Integridade, com o intuito de envolver estudantes e empresas contratadas pelo Estado, fortalecendo uma cultura ética e transparente.

“O Programa de Integridade não se trata apenas de um conjunto de regras, mas de uma iniciativa contínua, baseada na gestão de riscos. Nosso objetivo é prevenir, detectar e corrigir práticas indevidas, sempre com o apoio da alta gestão e o fortalecimento dos mecanismos internos de controle”, afirmou Paulo Farias.

Esse esforço de integridade é respaldado pela Resolução nº 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do MP a avaliar a efetividade dos Programas de Integridade, promover capacitações para servidores e incentivar parcerias com órgãos de controle.

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Por fim, o superintendente de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance, Christian Pizzatto, explicou como a resolução se alinha ao Programa Integridade. “Essa norma representa um avanço significativo e fortalece a cultura da integridade no setor público. A avaliação contínua dos Programas de Integridade e a capacitação dos servidores garantem que as boas práticas sejam aplicadas de forma efetiva. A parceria entre os órgãos de controle é crucial para promover um ambiente de maior transparência e responsabilidade na administração pública”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Quero o mesmo crescimento econômico de MT em Santa Cruz de La Sierra”, afirma governador boliviano eleito

“Quero o mesmo crescimento econômico de Mato Grosso em infraestrutura, exportação e produção para Santa Cruz de La Sierra”, afirmou o governador eleito de Santa Cruz de La Sierra, Juan Pablo Velasco, que acompanha uma comitiva internacional da Bolívia por Mato Grosso. Ele esteve no Palácio Paiaguás, na manhã desta quarta-feira (29.4), para reafirmar as alianças comerciais com o Estado mato-grossense.

Durante reunião que contou com representantes do setor produtivo, foram apresentados aos números do crescimento de Mato Grosso, como, por exemplo, o aumento na produção do agronegócio, a construção de quase 7 mil quilômetros de asfalto novo e de mais de 260 pontes de concreto, além da arrecadação do Fethab, que garante os recursos para investimentos em infraestrutura e habitação.

“Os números falam por si só. Estamos animados com a relação bilateral que se aproxima entre Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra. É muito importante essa aliança. São mais de 730 quilômetros de fronteira. Naturalmente, somos irmãos e estávamos destinados a trabalhar juntos”, destacou.

O objetivo da visita do governador eleito foi reforçar a integração entre os dois Estados, principalmente para criar novas rotas que vão escoar a produção agropecuária de Mato Grosso pelo oceano Pacífico, passando por Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Espiridião até o porto de Aricá, na Bolívia.

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“Mato Grosso tem sido falado no Brasil pela autonomia econômica que conquistou nos últimos sete anos. O que o Brasil produziu na virada do milênio, Mato Grosso produziu, sozinho, no ano passado. A Bolívia pode ser uma rota para escoar a nossa produção e também pode ser um mercado importante para os nossos produtos e, para que haja um desenvolvimento econômico entre os dois Estados, é necessário construir essa aliança bilateral e formalizar as parcerias necessárias”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

As rotas propostas para escoar a produção agropecuária são as rodovias MT-199 e MT-265, que já recebem obras de asfalto novo por parte do Governo de Mato Grosso.

Na MT-199, as obras de asfalto novo de 80 quilômetros da rodovia, saindo de Vila Bela da Santíssima Trindade até o Destacamento Militar Palmarito, estão divididas em dois lotes. A primeira começou no final de 2025, e o outro lote vai começar nas próximas semanas. O investimento total do Estado é de R$ 121,8 milhões.

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Já as obras de asfaltamento da MT-265 também foram divididas em dois lotes. Um, no total de 15 quilômetros, já foi asfaltado e entregue com investimento de R$ 13 milhões do Estado. O outro lote, que soma 34 km de extensão, está em licitação, com previsão de R$ 56 milhões em recursos estaduais.

“A Bolívia é um parceiro extremamente importante para nós. Nos últimos cinco anos, enviamos 77 produtos mato-grossenses, totalizando mais de 71 milhões de dólares. Também compramos gás e fertilizantes bolivianos. Portanto, é um parceiro extremamente importante e precisamos estar próximos deles. Por isso, queremos aumentar essas relações comerciais com a Bolívia”, afirmou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman.

Solenidade

Participaram também da reunião os deputados estaduais Valmir Moretto e Carlos Avallone, representantes de instituições do setor produtivo, empresários do agronegócio mato-grossense, prefeitos e vereadores dos municípios da fronteira com a Bolívia.

Fonte: Governo MT – MT

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