POLÍTICA NACIONAL

Chico defende aprovação de projeto que transforma resíduos em energia limpa

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a aprovação do projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que está na pauta do Plenário. O senador explicou que o PL 327/2021 busca incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável 

— A aprovação do Paten e da referida emenda oferecerá resposta real às dimensões fundamentais de cuidado com o meio ambiente. A proposta tem potencial para até mesmo erradicar nossas montanhas de lixo. A proposta tem potencial para até mesmo transformar esse bem importante no desenvolvimento econômico e social de qualquer nação, que é a energia elétrica. Ela realiza nosso compromisso, como parlamentares, com as futuras gerações, de transformar lixo em energia limpa, cumprindo não apenas o pacto internacional, mas nosso dever moral de deixar a casa limpa para aqueles que nela recebemos — disse.

Segundo Rodrigues, a proposta atende a três pilares essenciais: justiça social, preservação ambiental e ampliação da oferta de energia elétrica. Ele destacou a importância da iniciativa para Roraima, que ainda não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O senador elogiou os investimentos de R$ 4 bilhões destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já resultaram em mais de 60% das obras de interligação entre Manaus e Boa Vista.

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Rodrigues também observou que o Brasil gera diariamente mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais quase 40% são descartados de forma inadequada, causando sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública. De acordo com o parlamentar, o projeto poderia transformar esses resíduos em energia limpa, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. 

— Trabalharemos na vanguarda mundial das tecnologias ambientais sustentáveis. Em matéria de desenvolvimento sustentável, o Brasil é referência mundial. Além desses aspectos qualitativos, há um aspecto quantitativo: precisamos ampliar nossa capacidade de geração de energia. Poderíamos atender 14 milhões de residências com a energia gerada por essas usinas apenas nos 28 maiores centros urbanos do nosso país. O PL 327 de 2021 e a emenda que citei são um avanço técnico e um avanço regulatório. Eles representam um compromisso com o futuro: o compromisso de que seremos capazes de transformar o passivo ambiental que hoje nos sufoca em um ativo que gere prosperidade, sustentabilidade e, acima de tudo, qualidade de vida — ressaltou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

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Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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