POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate o fortalecimento de escolas estaduais de saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) o fortalecimento de escolas estaduais de saúde pública. Essas escolas são vinculadas às secretarias estaduais de Saúde e devem atuar na formação e na qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da educação em saúde para a comunidade.
O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 7.
Para Jorge Solla, intituições dessa natureza precisam ser reconhecidas como parte da estrutura do SUS. “Em vários estados já existem essas escolas que atuam na qualificação da força de trabalho em saúde. Mas é preciso também incentivar a implementação nos estados que ainda não as possuem”, afirma.
O parlamentar acrescenta que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em 2021, lançou a Rede Colaborativa de Escolas de Saúde Pública com o propósito de fomentar o desenvolvimento de escola de saúde. Em três anos, o número dessas instituições passou de 12 para 20.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.
A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.
O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.
“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.
O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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