POLÍTICA NACIONAL
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Trump para investigar uma suposta colaboração entre o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a manipulação das eleições presidenciais de 2022 no Brasil.
Segundo Marcos do Val, a manipulação teria envolvido a censura de redes sociais e a perseguição a influenciadores de direita, com o objetivo de favorecer a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O senador disse ter provas das fraudes e que o futuro secretário de Estado do governo de Donald Trump, Marco Rubio, já estaria encarregado de torná-las públicas e iniciar processos de condenação.
— Montamos uma comissão no Capitólio para levantar a ligação do Biden com as eleições brasileiras de 2022, que foram manipuladas para que o presidente Lula fosse eleito. Isso tem provas e mais provas. São 3 mil páginas de provas — ressaltou.
Marcos do Val também declarou que continua sendo alvo de perseguição política de Alexandre de Moraes. Ao lembrar que seu passaporte diplomático está suspenso, o senador declarou que “a medida determinada pelo ministro é ilegal e viola, inclusive, leis internacionais”. Ele afirmou que essa suspensão o impediu de participar de um evento em Washington, nos Estados Unidos, voltado à área de segurança e inteligência.
— Ele [Alexandre de Moraes] quis evitar que eu estivesse amanhã [terça-feira, 3] em Washington, nesse evento de que eu participo desde 2019, que é um evento de senadores, na área de inteligência, focado na questão de tráfico humano, terrorismo e todas as questões mais sensíveis de cada país. Não tem nada se referindo a você, Alexandre de Moraes. Não precisava ter esse medo, cancelar de forma ilegal um passaporte diplomático — protestou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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