AGRONEGÓCIO

Reforma tributária pode elevar custos para o agronegócio

A proposta de reforma tributária que tramita no Senado, traz à tona a expectativa de uma simplificação do sistema fiscal brasileiro. Contudo, segundo especialistas do agronegócio, ao examinar mais de perto os detalhes, especialmente no que diz respeito ao agronegócio, surgem preocupações significativas sobre suas possíveis consequências.

Atualmente, o setor agropecuário opera com uma carga tributária média de 4%, um percentual que, se a reforma for aprovada como está, pode saltar para 11% ou mais. Esse aumento expressivo nos tributos não apenas comprometeria a viabilidade financeira dos produtores, mas também teria reflexos diretos no preço final dos alimentos. O encarecimento dos produtos agropecuários, inevitavelmente, recairia sobre o consumidor, que poderia ver os preços nas prateleiras dos supermercados dispararem.

Além do impacto imediato nos custos, os especialistas pontuam que a reforma pode desencadear uma série de consequências adversas para o setor. A possibilidade de desabastecimento e a perda de competitividade são preocupações reais, levando a um cenário em que os produtores poderiam optar por exportar em vez de abastecer o mercado interno. Com a exportação isenta de tributos e um mercado internacional ávido por alimentos, a decisão racional para muitos produtores seria priorizar os negócios fora do Brasil, o que poderia agravar ainda mais a situação de abastecimento interno.

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A percepção de que o agronegócio é um setor financeiramente robusto e capaz de arcar com maiores tributos ignora a dura realidade enfrentada pelos produtores. Eles lidam com condições climáticas adversas, altos custos logísticos e complexidades financeiras. A ideia de que o agro é uma “mina de ouro” é uma visão distorcida que não reflete os desafios enfrentados diariamente por aqueles que trabalham na terra.

Adicionalmente, a proposta de exigir que pequenos produtores, com faturamento até R$ 3,6 milhões, se tornem pessoas jurídicas é mais uma camada de complexidade. Para muitos, essa transição não é simples; gerenciar uma empresa formal envolve um conjunto de obrigações fiscais e jurídicas que podem ser esmagadoras, especialmente para aqueles que sempre se dedicaram à agricultura sem o suporte de um contador ou consultor fiscal.

Os efeitos dessa reforma não se restringem apenas aos produtores rurais. A mesa do consumidor brasileiro também será diretamente afetada. O debate sobre a reforma tributária não é apenas uma questão técnica; é uma discussão que tocará nas finanças e na alimentação de cada cidadão. A urgência de uma reforma tributária no Brasil é inegável, mas a direção que está sendo tomada pode não ser a mais benéfica.

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É necessário buscar uma reforma que simplifique, que incentive a produção e a competitividade, e que não sobrecarregue aqueles que sustentam a economia com tributos excessivos. A necessidade de um sistema fiscal mais justo e eficiente é clara, mas a forma como isso será implementado precisa ser cuidadosamente reavaliada para evitar que a solução se transforme em um problema ainda maior, advertem os especialistas.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

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Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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