POLÍTICA NACIONAL

Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta

Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O Senado e a Câmara dos Deputados vão sediar o evento, cujo tema é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. O encontro vai ocorrer até sexta-feira (8).

O primeiro evento do P20 está marcado para as 15h desta quarta, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Trata-se do Fórum Parlamentar do G20, que vai discutir questões de gênero dentro do P20. Haverá três grupos de trabalho para tratar dos seguintes temas: o combate às desigualdades de gênero e raça e a promoção da autonomia econômica das mulheres; a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. As recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada no início do mês de julho em Maceió (AL), também serão tema da mesa desta quarta.

A líder da Bancada Feminina do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) farão parte da mesa do evento. A coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também fará parte da mesa — que será dirigida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Ainda estão previstas as presenças do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entre outras autoridades.

Para a senadora Leila Barros, a dificuldade de se atingir o equilíbrio de gênero nos parlamentos envolve problemas como a violência política. Dados da ONU Mulheres mostram que 25% das mulheres na política já sofreram violência física no espaço parlamentar e 82%, violência psicológica. Em termos de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a penúltima posição entre os países do G20, melhor apenas que o Japão. Na visão da senadora Leila Barros, o P20 é uma oportunidade de reflexão sobre a representatividade feminina nos parlamentos e sobre possíveis ferramentas de incentivo para que as mulheres ingressem na vida política.

Leia Também:  Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

— As mulheres são as maiores vítimas da violência política. Nosso país tem inúmeros desafios, mas isso é uma preocupação mundial. Precisamos de representatividade nos parlamentos. O maior desafio é esse. Além da maior participação, é incentivar as mulheres para que elas acreditem em seus potenciais e que possam exercer, sim, esses postos de comando e trabalhar no Legislativo — afirmou Leila à Rádio Senado.

Quinta e sexta

Na quinta-feira (7), às 10h30, vai ocorrer a solenidade de abertura oficial da cúpula. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai presidir a cerimônia. Arthur Lira também vai compor a mesa, que ainda contará com a presidente da União Interparlamentar e da Assembleia Nacional da Tanzânia, Tulia Ackson. Estão previstas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

No período da tarde, haverá debates sobre a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade; e sobre o papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade.

Já na sexta-feira (8) pela manhã, haverá uma sessão de trabalho para debater o papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21. A sessão de encerramento da cúpula está prevista para as 11h30

Leia Também:  Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

P20

Pelo menos 35 delegações com representantes dos parlamentos de mais de 20 países e de organismos internacionais deverão comparecer a Brasília. O encontro do P20 será realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro (RJ). Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.

Programação

Quarta-feira (6)

15h  Abertura do Fórum Parlamentar do G20
15h30 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça
16h30 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios
17h30 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres

Quinta-feira (7)

10h30 Abertura da 10ª Cúpula do P20
14h 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade
16h 2ª sessão de trabalho: O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade

Sexta-feira (8)

9h30 3ª sessão de trabalho: Os parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21
11h30 Encerramento da 10ª Cúpula do P20

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas.

O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico para indígenas entre 18 e 29 anos.

A identificação dos beneficiários será feita por autodeclaração e reconhecimento pela própria comunidade, respeitando o princípio da autodeterminação dos povos indígenas.

Objetivos principais
O programa tem quatro objetivos centrais:

  • estimular a contratação de jovens indígenas por órgãos públicos federais e empresas privadas;
  • fomentar a qualificação técnica e profissional por meio de cursos gratuitos em parceria com entidades públicas e serviços sociais autônomos;
  • contribuir para a autonomia econômica das comunidades indígenas, com respeito à identidade cultural; e
  • ampliar o acesso a políticas de empregabilidade em regiões com alta concentração de população indígena.

Incentivos às empresas
As empresas privadas que aderirem ao programa e comprovarem a contratação de jovens indígenas terão direito a:

  • redução de 50% da contribuição patronal à Previdência Social sobre o salário do jovem contratado, por até 36 meses;
  • prioridade na participação em programas e editais federais de inovação e desenvolvimento regional;
  • preferência de contratação em licitações públicas, como critério de desempate (quando as propostas forem iguais ou até 10% superiores à mais bem classificada);
  • isenção de taxas federais para registro e regularização trabalhista do jovem contratado.
Leia Também:  Hermes Klann defende regulamentação do ensino domiciliar no Brasil

O benefício fiscal de redução da contribuição patronal depende de prévia estimativa de impacto orçamentário e de medidas de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os editais de licitação para contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra também poderão prever o emprego de jovens indígenas.

Inclusão produtiva
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3940/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR).

A relatora, deputada Dandara (PT-MG), afirmou que o Censo 2022 apontou uma sub-representação da população indígena ocupada e com rendimentos do trabalho. Além disso, o rendimento médio dos indígenas ocupados é menor que os demais grupos étnico-raciais. “O projeto reconhece a situação dos jovens indígenas e propõe instrumentos concretos de inclusão produtiva, sem desconsiderar a diversidade cultural e os modos próprios de vida dessas comunidades”, disse.

Parcerias e regulamentação
A execução do programa contará com parcerias com institutos federais, universidades públicas, serviços sociais autônomos, organizações indígenas registradas e órgãos estaduais e municipais de emprego e desenvolvimento.

Leia Também:  Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

O Poder Executivo será responsável por regulamentar o programa, definindo critérios de adesão das empresas, parâmetros de comprovação da identidade indígena e metas regionais conforme a concentração populacional e a taxa de desemprego entre jovens indígenas.

O texto aprovado determina que o tratamento de dados pessoais dos beneficiários – incluindo informações sensíveis sobre origem étnica e cultural – seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18).

Acesso à informação
O projeto também garante aos trabalhadores indígenas o acesso a informações claras sobre seus direitos trabalhistas, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas.

Sempre que possível, as ações de orientação serão feitas em cooperação com lideranças e organizações indígenas, com uso de materiais bilíngues adaptados às realidades locais.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA