POLÍTICA NACIONAL

Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasileira. O Senado homenageou na quinta-feira (31) o aniversário da instituição, considerada pela UNESCO a maior da América Latina e uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo.

O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu a sessão especial no Plenário, ressaltando as raízes históricas da instituição com a vinda da família real portuguesa para no Brasil. 

 — A Biblioteca Nacional nasceu com as coleções de documentos e livros trazidos pelo príncipe regente Dom João, quando da fuga da corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Esse acervo era parte da livraria organizada por seu pai, Dom José I, depois dos grandes incêndios de Lisboa, em 1755, que destruíram o acervo mais antigo acumulado pela coroa portuguesa desde o século 14. Os remanescentes da biblioteca, fracionada com o retorno de Dom João VI para Portugal, foram adquiridos pelo governo imperial como parte do tratado de paz com a antiga metrópole — explicou Paim.

Desde  1907, a Lei do Depósito Legal, que teve a versão mais recente sancionada em 2004 (Lei 10.994), exige o envio de exemplares de todas as publicações brasileiras, inclusive as musicais, para o registro na instituição. O acervo, com cerca de 10 milhões de exemplares, cresceu com as doações de outras bibliotecas e coleções particulares, além de aquisições e intercâmbio de publicações de interesse para o Brasil. A instituição criou o primeiro curso de biblioteconomia no país.

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Modernização

Em 1990, a Biblioteca Nacional virou uma fundação vinculada ao Ministério da Cultura. A ministra Margareth Menezes destacou o processo de modernização que a biblioteca desenvolveu nos últimos anos. 

— Hoje assistimos à digitalização de acervos, à criação de plataformas digitais e ao desenvolvimento de iniciativas que tornam o conhecimento acessível, independentemente de sua localização. Esses esforços são vitais em uma era onde a informação circula de forma mais rápida e contínua. A biblioteca está, assim, se moldando a um novo tempo, mas sem perder a essência que a torna tão especial: o amor pelo saber — afirmou a ministra.

A diretora-executiva da instituição, Suely Dias, destacou a grandiosidade arquitetônica do prédio na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, ocupado desde 1910, e a importância do acervo para a pesquisa nacional.

— Temos até hoje cerca de 92 mil visitantes e pesquisadores. Esse é um espaço que a biblioteca abre também para uma nova leitura, sua leitura estética, arquitetônica, e aí ela se coloca numa posição também de apreciação do seu patrimônio arquitetônico.

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Diversidade e riqueza histórica

O presidente da fundação, Marco Lucchesi, enfatizou a diversidade do enorme acervo da instituição.

— Não há aldeia indígena que não esteja representada na Biblioteca Nacional. Não há terra quilombola que não esteja também adequada à situação da Biblioteca Nacional, porque ela é um grande espelho. O dia em que a Biblioteca Nacional coincidir — e ela já coincide — com o rosto de todos os rostos, com a cidadania de todas as cidadanias, aí, sim, o passaporte democrático está ainda mais bem consolidado, porque não fica ninguém de fora — concluiu.

As coleções da biblioteca incluem obras raras, manuscritos históricos, mapas, gravuras, partituras e coleções iconográficas. Entre elas, está a primeira edição de Os Lusíadas, de Luís de Camões, de 1572, e a carta de doação de Pedro Álvares Cabral a Martim Afonso de Sousa, de 1500.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em atendimentos de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. 

A espera deve ter os seguintes limites:

  • 6 horas em casos de urgência ou emergência;
  • 24 horas em casos de atendimento ambulatorial;
  • 48 horas para cirurgias e procedimentos emergenciais;
  • 15 dias para exames; e
  • 30 dias para cirurgias eletivas.

Esses prazos aplicam-se a pacientes com até 18 anos de idade.

O Ministério da Saúde poderá estabelecer prazos diferentes conforme a especialidade médica, desde que não ultrapassem o estabelecido no texto.

Caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) garantir a transparência das filas de espera dos atendimentos de crianças e adolescentes com a divulgação periódica de dados e informação clara às famílias sobre o tempo estimado de atendimento. 

Justificativa
De acordo com a autora, a Constituição Federal assegura o direito prioritário à saúde para crianças e adolescentes, em desacordo com as longas filas para consultas, exames e procedimentos médicos.

“A infância e a adolescência correspondem a fases decisivas do desenvolvimento humano. A demora no diagnóstico ou no tratamento pode gerar consequências irreversíveis, comprometendo o crescimento, o aprendizado e a qualidade de vida futura”, afirma a deputada.

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Próximos passos
O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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