TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Parcerias entre TJMT e Várzea grande serão mantidas em 2025

As parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Várzea Grande serão mantidas na nova gestão municipal, que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025. O compromisso em dar continuidade aos programas da Justiça Restaurativa ocorreu na tarde desta terça-feira (29 de outubro). 
 
A prefeita eleita do Município, Flávia Moretti, esteve no gabinete da Presidente do TJMT para conhecer mais sobre as parcerias com o TJMT e saber como mantê-las.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, agradeceu a receptividade da nova executiva municipal em dar seguimento aos trabalhos cujo objetivo é ampliar os métodos da Justiça Restaurativa, destinados à saúde, educação e acolhimento. 
 
“Existem vários termos de cooperação técnica entre o Município e o Tribunal de Justiça e todos temos grande interesse em continuar. Hoje, falamos especificamente sobre as ações do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa com a prefeita eleita. São projetos de paz que ocorrem nas escolas, na assistência social, na rede de enfrentamento da violência contra as mulheres, contra as crianças e adolescentes. Todos esses segmentos em que já fazemos os círculos de construção de paz estão amparados em uma lei municipal. Há, inclusive, um interesse em continuarmos a expandir esse trabalho”, explica a presidente do TJMT.
 
O apoio do Poder Judiciário tem o objetivo de dar suporte ao município, que recebe direcionamento de como atuar preventivamente.  
 
“O Tribunal de Justiça oferece a capacitação dos facilitadores e também acompanha a evolução até que eles possam fazer o curso e serem multiplicadores, ou seja, qualificadores de novos facilitadores. Dessa forma, o município caminha sozinho com a política de tratamento adequado dos conflitos e da prevenção. O nosso maior objetivo é que a pacificação social fique garantida como política pública” esclareceu a desembargadora. 
 
Ao conhecer um pouco das ações existentes no município, a prefeita eleita ressaltou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça para sua gestão. 
 
“Fiquei feliz em saber pela presidente Clarice, que daremos continuidade às parcerias voltadas para a Justiça Restaurativa. Também temos o interesse em manter a parceria na questão da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e outras situações. Estou contente que as portas continuam abertas, e foi importante vir aqui ouvir, entender um pouquinho do que o Judiciário já faz pela Prefeitura de Várzea Grande e continuar com essa parceria”, finalizou Flávia Moretti. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Um grupo de cinco pessoas lado a lado, sendo dois homens e três mulheres. No centro da imagem está a presidente do TJMT, que veste um vestido estampado, e a sua esquerda está Flávia Moretti, que veste um vestido preto.
 
Priscilla Silva / Foto: Ednilson Aguiar 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes

Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026.

A alteração não impactará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades consideradas urgentes e do plantão judiciário, que serão mantidos normalmente.

A Portaria contempla todas as partidas do Brasil na fase de grupos da competição e prevê a adoção do mesmo procedimento caso a equipe avance para as etapas seguintes do torneio.

Em razão da redução do expediente, os prazos processuais com início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.

A mesma medida será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica por conta dos procedimentos que possuam regulamentação específica ou que envolvam demandas de natureza urgente, os quais permanecerão sujeitos às regras próprias de tramitação.

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Veja abaixo a portaria na íntegra:

https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/1b220000-0aa4-0a58-91c0-08decd7a2387/1b220000-0aa4-0a58-93e4-08decd7a2387.pdf

Vitória Maria Sena

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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